Carlos Newton
A vida é como um jogo, é preciso ter sorte para seguir em frente. Às vezes, as coisas estão dando certo e se encaixando, mas qualquer descuido por ser fatal. Vejamos o caso do ministro Alexandre de Moraes. Era estreante no Supremo quando recebeu poderes extraordinários para investigar ofensas a outros ministros do tribunal e notícias fake news, no mesmo pacote. E assim o magistrado rapidamente se tornou uma das figuras mais importantes do país, prestigiado e temido, ao mesmo tempo.
As artimanhas do destino foram fazendo com que essa investigação, apelidada da “inquérito do fim do mundo”, se transformasse numa bola de neve que cresce sem parar e vai destruindo o que aparece pela frente.
PROTAGONISTA – De repente, Moraes se transformou no maior protagonista da Justiça, colocando o polêmico Gilmar Mendes no chinelo. O sucesso então subiu-lhe a cabeça, o magistrado passou a extrapolar os limites e levou o Supremo a transformar em terroristas, sem provas materiais, cerca de 1,5 réus que só poderiam ser incriminados por invasão de prédio público e depredação de patrimônio.
Foi um enquadramento equivocado, de pessoas sem antecedentes criminais, mas o Supremo aprovou e aplaudiu esse clamoroso erro judiciário.
Outros processos eram marcados por desnecessário rigor, sem que os ministros do Supremo tentassem conter o ímpeto de Moraes.
NO AEROPORTO… – Esse desvio de conduta foi se revelando aos poucos, até que no dia 15 de julho de 2023 o ministro abriu um inquérito no Supremo em que tentou aparecer como vítima, juiz e assistente de acusação, para condenar um suposto agressor com mais de 70 anos. A investigação virou um escândalo e não provou nada. Não houve agressão, apenas ofensa verbal, um vexame para o ministro do Supremo, que até hoje não extinguiu o processo.
A sorte de Moraes estava acabando aqui na filial Brazil e o jogo virou, porque na matriz USA a Câmara dos Deputados desenvolvia um importante inquérito sobre interferências em liberdade de expressão, um direito sagrado, que a Primeira Emenda assegura.
O Comitê Judiciário descobriu graves violações cometidas por funcionários do governo Joe Biden, envolvendo as chamadas big techs. Entre as ilegalidades está a coação da Casa Branca contra a Meta (dona do Facebook e do Instagram) para censurar informações, sátiras e até memes.
VACINA DA COVID – Segundo reportagem de Isabella de Paula na Gazeta do Povo, a Casa Branca pressionou o Facebook a omitir conteúdos que levantassem questões ou críticas à vacina da Covid-19.
A partir do pedido, o Facebook não removeu o conteúdo, mas reduziu o alcance das publicações e criou um comunicado sobre aquele tipo de postagem, e o seguinte comunicado passou a aparecer para os usuários: “essa não é uma informação falsa, mas leva a um ambiente negativo para a vacina”.
As investigações na Câmara também apontaram que a administração de Biden pressionou a maior livraria online do mundo, a Amazon, a censurar a venda de determinados livros durante a pandemia. Segundo o portal Daily Signal, as obras atingidas também estavam relacionadas a críticas ou questionamentos sobre a eficácia das vacinas de Covid.
AZAR DE MORAES – No meio desse tiroteio, surgem as críticas do empresário Elon Musk, do X Corp. (ex-Twitter) sobre censura no Brasil, exercida diretamente pelo ministro Moraes, do Supremo.
A repórter Isabella de Paula relata que os últimos acontecimentos revelados no Brasil, a partir do Twitter Files, colocaram o país no radar dos EUA, como uma espécie de laboratório para análise e prevenção de que as mesmas práticas de censura sejam propagadas no território americano, principalmente no período em que se aproximam as eleições presidenciais de novembro, ocasião na qual Biden deve enfrentar novamente o republicano Donald Trump nas urnas.
Como diz o próprio relatório da Câmara, a “corrosão de valores democráticos básicos por autoridades estrangeiras servem como um alerta severo aos americanos sobre as ameaças representadas pela censura governamental”.
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P.S. 1 – O assunto vai pegar fogo e será cozinhado durante toda a campanha eleitoral americana, que termina em novembro. O empresário Elon Musk irá depor e suas declarações serão um arraso, porque é muito fácil defender a liberdade; o difícil, praticamente impossível, é defender as restrições.
P.S. 2 – Daqui em diante, Moraes estará brigando com a sorte, porque seu comportamento não tem justificativa nem defesa. Foi apanhado em flagrante censurando conteúdos e bloqueando blogs e perfis nas redes sociais, sem ter havido queixa judicial, processo, direito de defesa e sentença. Ou seja, praticou e ainda pratica censura de ofício, em flagrante descumprimento da Primeira Emenda, na matriz, e das leis democráticas aqui da filial. Deu um azar danado. (C.N.)