Recebi uma intimação devido ter republicado uma representação de advogados contra um servidor da Justiça, Leonardo Bitencourt de Hungria, por supostas irregularidades. Essa ação resultou na abertura de um processo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), denominado TJ-PSI-2019/09364.
A decisão preliminar desse processo foi favorável ao servidor, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva estatal e declarando extinta a punibilidade dele.
Salvo melhor juizo, esse processo foi extinto sem resolução de mérito
No entanto, interpreto essa intimação como uma tentativa de intimidar o jornalista que cumpre seu dever de levar notícias ao conhecimento público. Querer usar o sistema judiciário para tentar silenciar a imprensa é um atentado contra a democracia e a liberdade de imprensa.
O atentado à democracia é profundamente preocupante. A liberdade de expressão é um pilar fundamental da democracia, e intimidação de jornalistas que cumprem seu dever de levar notícias ao público é um ataque direto a esse pilar.
É inaceitável que um servidor público utilize a justiça para tentar silenciar críticas legítimas. Essa atitude configura um abuso de poder e demonstra uma total falta de compromisso com os princípios democráticos.
. É necessário que medidas sejam tomadas para garantir que a liberdade de expressão seja protegida e que jornalistas possam exercer seu trabalho sem medo de represálias.
Com todo prazer compareçerei à audiência e lutarei por meus direitos. Minha voz é importante e precisa ser ouvida. A liberdade de imprensa é um direito fundamental de todos os cidadãos, e é nosso dever defendê-la.
Continuarei exercendo meu direito de se expressar livremente.
Não deixarei que o medo impeça-me de falar o que penso. A liberdade de expressão é um direito fundamental, e é essencial que todos nós a utilizemos para defender a democracia.
Não: estarei sozinho. Há muitas pessoas que defendem a liberdade de imprensa e estão dispostas a lutar por ela. Juntei-me a essa luta e faço a minha parte para proteger a democracia.