Publicado em 15 de março de 2024 por Tribuna da Internet
Jair Bolsonaro segue uma linha de defesa bem estruturada
Paulo Cappelli
Metrópoles
Em depoimento à Polícia Federal (PF), o ex-comandante do Exército Freire Gomes afirmou que Bolsonaro apresentou três hipóteses para evitar a posse de Lula após a derrota eleitoral em 2022. Segundo o general, foram discutidas as implementações de Estado de Defesa e Estado de Sítio, além da decretação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Procurado pela coluna, Bolsonaro afirmou que “não é crime” falar sobre o que está previsto na Constituição Federal. E sustentou que nenhuma das medidas foi levada adiante.
DISSE BOLSONARO – “Sobre o Estado de Defesa e o Estado de Sítio, precisa convocar um conselho com diversos integrantes. Para que fosse implementado, precisaria convocar o conselho, inclusive com presidente da Câmara e do Senado. E não teve nenhum conselho convocado. Aqui não é Hugo Chávez, Maduro. Dados os considerandos, quem dá a palavra final é o Parlamento. Já a Garantia da Lei e da Ordem não se pode fazer do nada. Tem que ter fundamento.”
“Não é crime falar sobre o que está previsto na Constituição Federal. Você pode discutir e debater tudo o que está na Constituição Federal. O que falam em delação, em depoimentos, é problema de quem falou. É uma narrativa idiota [dizer que houve crime]”, disse.
No caso do Estado de Defesa, é necessária a convocação do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional. Ele é instituído por meio de decreto presidencial, que deverá indicar a sua duração, as áreas a serem abrangidas e as respectivas medidas coercitivas. No caso do Estado de Sítio, além de reunir os dois conselhos, a decretação é submetida pelo presidente da República ao Congresso Nacional.
Já a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) é uma ação militar que reúne as Forças Armadas a partir de ordem do presidente. A medida é aplicada em graves situações de perturbação da ordem, quando as forças tradicionais não conseguem equacionar o problema.
AMEAÇA DE PRISÃO – Outro trecho contundente nos últimos depoimentos coletados pela PF está em uma fala do ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) Carlos de Almeida Baptista Júnior.
Ele disse que Freire Gomes ameaçou prender Bolsonaro caso o então presidente “atentasse contra o regime democrático por meio de alguns institutos previstos na Constituição”.
Bolsonaro disse não ter acessado o depoimento de Baptista Júnior e que só se manifestará após ter conhecimento da íntegra do referido relato, que já está à disposição, com sigilo quebrado por Moraes.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro tem cara de idiota, jeito de idiota, mas não é nada idiota quando precisa se defender. Sabe que planejar golpe não é crime. Seu problema será convencer o ministro Moraes e o Supremo, que são chegados a um contorcionismo para “interpretar” as leis. Na verdade, até agora não há nenhuma prova material contra Bolsonaro. Tudo é tipo minha palavra contra a dele. Enquanto isso, quem foi preso no 8 de Janeiro está pegando cadeia, num rigor tão excessivo que chegou a comover Elon Musk, que não demonstra maior interesse pela política brasileira. (C.N.)