quarta-feira, março 06, 2024

Câmara prepara blindagem total dos parlamentares contra ações policiais

Gilmar Fraga: blindagem parlamentar... | GZHBruno Boghossian (Folha)   *   Charge do Fraga (Zero Hora)

Não são muitos os admiradores de C arlos Jordy no alto clero da Câmara. O deputado é visto como um político barulhento e um agitador do golpe bolsonarista. Mas nenhuma restrição impediu que os chefes da Casa explorassem uma operação contra o parlamentar em benefício próprio.

A PEC da blindagem ganhou corpo depois que a PF vasculhou o gabinete de Jordy em busca de provas de seu envolvimento com atos golpistas. Líderes de vários partidos trabalham para votar uma proposta que, na prática, poderia deixar deputados e senadores fora do alcance de qualquer investigação.

SEM BASE – A operação contra o parlamentar foi baseada em migalhas. Jordy trocava mensagens com um sujeito que pretendia fechar estradas para causar o tumulto que seria a faísca do golpe. O deputado era chamado de “meu líder”. Se a investigação pareceu amadora, a reação dos políticos mostrou onde estão os profissionais.

O texto em discussão na Câmara proíbe operações de busca contra parlamentares nas dependências do Congresso. A medida protegeria a honra de políticos que não devem nada. Os demais teriam um santuário para esconder o que quisessem.

O projeto ainda determina que apurações contra deputados e senadores só podem ser abertas com autorização do Congresso. Considerando o espírito de corpo da turma, o problema estaria cortado pela raiz.

SEM FORO ESPECIAL – Também está na proposta o fim do foro especial —que tiraria os processos do STF e os mandaria para tribunais dos estados, onde os políticos costumam ter grande influência. Para completar, deputados e senadores teriam acesso a trechos sigilosos de investigações em andamento.

A Constituição de 1824 dava uma condição “inviolável e sagrada” ao imperador, que não estaria “sujeito a responsabilidade alguma”.

Duzentos anos depois, em meio a uma discussão séria sobre invasão de competências pelo STF, os deputados e senadores já podem escolher um título de nobreza.