Por Mauricio Leiro
As lideranças partidárias da Câmara dos Deputados definiram a repartição do comando das Comissões permanentes na Casa. Na última terça -feira (5), após um acordo, ficou pactuado que o PT no comando da Saúde, e o PL na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os partidos ficaram com as principais comissões.
A costura para acomodar os interesses das maiores legendas da Casa passa por acordos firmados na reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara em 2023, e também por um arranjo mirando as eleições para a Mesa Diretora em 2024. O Bahia Notícias teve acesso a documento que faz a divisão das comissões na Casa.
A CCJ é uma das comissões mais importantes da Câmara, porque por ela passam os projetos protocolados na Casa. O colegiado tem o poder de barrar a tramitação de uma proposta se os deputados entenderem que ela é inconstitucional. Já a comissão de Saúde é a líder em emendas de comissão em 2024. O colegiado controlará R$ 4,5 bilhões em emendas parlamentares.
Veja lista completa das comissões:
- Educação - PL
- Fiscalização Financeira e Controle - Federação PT
- Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - União
- Relações Exteriores e de Defesa Nacional - PL
- Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - PP
- Desenvolvimento Urbano - MDB
- Minas e Energia - PSD
- Viação e Transportes - Republicanos
- Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - Federação PT
- Integração Nacional e Desenvolvimento Regional- União
- Esporte - PL
- Finanças e Tributação - PP
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - MDB
- Turismo - PSD
- Comunicação - Republicanos
- Cultura - Federação PT
- Ciência, Tecnologia e Inovação - Podemos
- Defesa do Consumidor - Federação PSDB/Cidadania
- Desenvolvimento Econômico - União
- Indústria, Comércio e Serviços - PDT
- Previdência, Assistência Social, Infância - PL
- Trabalho - PSB
- Legislação Participativa - Federação PSOL/REDE
- Administração e Serviço Público - Avante
- Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - SD
- Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - PRD
- Defesa dos Direitos da Mulher - SEM DEFINIÇÃO
- Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - SEM DEFINIÇÂO