Regional
Paulo Afonso - Bahia - 04/02/2024
Glória faz chamamento para assinatura dos contratos da Lei Paulo Gustavo
ASCOM-PMG.
A Prefeitura Municipal de Glória Bahia, através da Secretaria Municipal de Governo e a Coordenação Municipal de Cultura, convoca todos os contemplados para assinatura dos contratos da Lei Paulo Gustavo.
O ato de assinatura dos contratos da Lei Paulo Gustavo, acontecerá no dia 05 de fevereiro de 2024, a partir das 11h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, na Sede do município.
O valor total disponibilizado para este Edital, é de 160.850,26 (cento e sessenta mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte seis centavos), dividido entre as
categorias artísticas.
A Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi criada para incentivar e reaquecer o setor cultural, gravemente afetado pela pandemia da covid-19. O objetivo foi garantir que artistas, produtores e organizadores culturais pudessem retomar a produção cultural.
Os recursos financeiros são oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
https://www.bobcharles.com.br/internas/read/?id=23634
Nota da redação deste Blog - Convocação em Glória:
- Positivo: A Prefeitura de Glória está convocando os contemplados pela Lei Paulo Gustavo para assinatura dos contratos. Isso demonstra agilidade na gestão dos recursos e compromisso com o setor cultural.
Falta de Pagamento em Jeremoabo:
- Negativo: A Secretaria de Educação de Jeremoabo ainda não efetuou o pagamento dos artistas contemplados pela Lei Paulo Gustavo. Isso configura uma grave falta de respeito com a classe artística e um descumprimento da Lei.
- Consequências: O atraso no pagamento prejudica os artistas, que muitas vezes dependem desse dinheiro para sua subsistência. Além disso, demonstra descaso com a cultura e desvalorização dos profissionais do setor.
- Responsabilidade: A Secretária de Educação e o prefeito Deri do Pauloma são os responsáveis por garantir o pagamento dos artistas.
Recursos não Utilizados:
- A quantia de R$ 383.181,64, que deveria estar circulando na economia local e beneficiando os artistas, está parada no banco por "perversidade e incompetência". Essa situação é inaceitável e exige uma resposta urgente das autoridades.
Lei Paulo Gustavo:
- A Lei Paulo Gustavo foi criada para ajudar o setor cultural a se recuperar dos impactos da pandemia de COVID-19. O atraso no pagamento dos recursos fere o objetivo da lei e prejudica toda a comunidade cultural.
Mobilização:
- É importante que os artistas de Jeremoabo se mobilizem e cobrem das autoridades o pagamento dos valores devidos. A comunidade também pode se unir em apoio aos artistas e pressionar a Secretaria de Educação e o prefeito a cumprirem a lei.
Conclusão:
- A situação em Jeremoabo é lamentável e demonstra a necessidade de maior transparência e compromisso com o setor cultural por parte das autoridades. A mobilização da comunidade é fundamental para garantir que os direitos dos artistas sejam respeitados.
Sugestões:
- Os artistas de Jeremoabo podem procurar o Ministério Público para denunciar o atraso no pagamento.
- A comunidade pode realizar protestos pacíficos para pressionar as autoridades.
- A mídia local pode ser utilizada para divulgar a situação e cobrar uma resposta das autoridades.
Esperamos que a situação em Jeremoabo seja resolvida o mais rápido possível e que os artistas recebam os valores que lhes são devidos.
Concluindo:
"Eu posso estar enganado, mas diante de tanta perversidade e falta de respeito dessa administração municipal de Jeremoabo para com o povo, tenho a impressão que nos arranjos para a encarnação principalmente do prefeito e da secretária de educação, alguém de má fé lá "no infinito" misturou os genes para produzir novos Átilas, misturou gene de Pedro Malasartes, Macunaíma, de um camelô, de um pastor de cura milagrosa e de um pirado na Casa Verde do Simão Bacamarte e, de um Napoleão de Hospício misturado com o bom ladrão que foi crucificado junto com o Cristo."
Essa experiencia genética veio a furo em Jeremoabo que depois veio a ganhar uma eleição supostamente fraudulenta para castigar esse mesmo povo que o colocou no poder."
https://cdn.gestorlgpd.com.br/uploads/sites/455/2023/04/Relatorio-Lei-Paulo-Gustavo-Repasses-Repasses-Municipios-1.pdf