Publicado em 18 de fevereiro de 2024 por Tribuna da Internet
Charge do Sponholz (sponholz.com.br)
Carlos Newton
O maior desafio do homem contemporâneo é fazer justiça. Todos os dias, cada um de nós precisa ser justo com os pais ou com os filhos, e também com o cônjuge, o patrão, o empregado, os companheiros, os vizinhos. É muito difícil deixar de cometer erros em nosso relacionamento com os demais.
É por isso que foram criadas a Justiça e as leis. Mas somente seremos justos se as obedecermos. Quando isso não acontece e os próprios magistrados descumprem as leis, há algo de podre no Reino da Dinamarca.
NOVOS TEMPOS – Aqui no Brasil e em outros países o problema é que a própria Suprema Corte resolveu reinterpretar as leis à sua maneira. Em nosso caso, a justificativa dos ministros foi salvar a democracia, um argumento portentoso, mas nenhum cidadão-contribuinte-eleitor lhes passou procuração, diria Helio Fernandes.
A atual formação do Supremo é de um baixo nível desolador e a chegada de Flávio Dino deveria ser saudada entusiasticamente. Com seu reconhecido saber jurídico, ele precisará se esforçar muito para se rebaixar ao patamar da maioria dos ministros.
Pode ser que Dino nos surpreenda negativa ou positivamente, é um homem de extrema vaidade. Minha esperança é que ele chegue ao padrão de Luiz Fux, que nos mais importantes julgamentos manteve-se íntegro, sempre votando na forma da lei.
RECORDAR É VIVER – Em nenhuma sessão do Supremo ou do TSE o ministro Fux foi apanhado manifestando-se “politicamente”. Posicionou-se contra a ilegal libertação de Lula, a descondenação dele, a incompetência da 13ª Vara de Curitiba para julgar a Lava Jato, a suposta “parcialidade” do juiz Sérgio Moro, o uso de provas ilegais hackeadas e outras teses da bancada petista, digamos assim.
Mas Fux acabou soçobrando no julgamento dos terroristas do 8 de Janeiro, ao condenar a 21 anos um réu cuja única prova era uma selfie que fez em frente ao Congresso e mandou para a mulher em São Paulo.
Se Fux tivesse protestado, explicando que a pena máxima teria de ser reservada aos líderes do golpe, talvez os ministros acordassem do pesadelo e percebessem que estavam descumprindo muitas normas legais para condenar à pena máxima quem tinha um mínimo de culpa. Porém, Fux preferiu seguir com a boiada.
BARROSO DESISTIU – Nos primeiros anos, Luís Roberto Barroso tentou melhorar o Supremo. Chegou a denunciar a existência de “gabinete distribuindo senha para libertar corrupto”. Depois, desistiu e também se incorporou à boiada. E o supremo foi piorando, cada vez mais.
Toffoli, irrefreável, faz o possível e o impossível para beneficiar os empresários mais corruptos do planeta. Moraes toca ensandecidamente o inquérito do fim do mundo, onde aparece com juiz de instrução, assistente de acusação e vítima.
Os dois ministros bolsonaristas – André Mendonça e Nunes Marques – não fedem nem cheiram, como se dizia no Nordeste. O país é invadido por uma estranha sensação de inutilidade, que alguns classificariam de insegurança jurídica. E la nave va, cada vez mais fellinianamente.
Publicado em C. Newton | 5 Comentários |