Publicado em 28 de fevereiro de 2024 por Tribuna da Internet
Charge do Lattuff (Arquivo Google)
Vera Magalhães
O Globo
Era óbvio que Jair Bolsonaro pretendia dar uma demonstração de apoio popular e político que, de alguma forma, intimidasse a Polícia Federal e o Judiciário a prosseguirem com as investigações que chegam cada vez mais perto dele. Mas foi só no próprio ato deste domingo que ele explicitou o segundo e mais concreto objetivo da convocação dos seus apoiadores para a avenida Paulista: articular um ou mais projetos de lei propondo anistia para quem praticou alguma ação golpista nos últimos anos.
Para disfarçar a carapuça, ele disse falar em nome daqueles que estão presos pelo 8 de Janeiro, mas fica evidente o alcance maior da sua ideia de uma anistia “por parte do parlamento brasileiro”: abranger também a si próprio e aos demais aliados políticos que venham a ser tornados réus e posteriormente condenados e presos por algum dos vários momentos em que ações golpistas foram colocadas em marcha.
VÁRIOS INQUÉRITOS – Sim, porque não é só o 8 de Janeiro que está sendo investigado e ensejando punições. Os diversos momentos anteriores a ele também têm inquéritos próprios, diversas graduações de participação e crimes diferentes que foram cometidos.
Bolsonaro sabe disso, e joga a isca para ver se consegue mobilizar sua tropa no Congresso para começar a agir imediatamente. Uma eventual anistia aos “pobres coitados” que já estão presos seria apenas o embrião para outra mais ampla.
Mas qual a chance de qualquer iniciativa nesse sentido prosperar no Legislativo? Por ora, praticamente nenhuma. Nem Arthur Lira nem Rodrigo Pacheco nutrem simpatia pela ideia, e a discussão desse tipo de iniciativa paralisaria qualquer agenda do país e desviaria o foco para isso.
DIFICULDADES – Ademais, a cúpula de outros partidos, que não o PL, que foram do governo Bolsonaro, como PP e Republicanos, hoje está dividida entre o governo e a oposição, o que dificulta arregimentar apoio para pressionar os presidentes da Câmara e do Senado.
Assim, por mais que tenha tido êxito em levar à Paulista tanto apoio popular (nesse sentido o número de quem foi é uma coisa de menor relevância) quanto apoio político (num sinal de que seguirá relevante como cabo eleitoral e catalisador da oposição), Bolsonaro não teve sucesso no objetivo que traçou de pressionar o Judiciário e o Legislativo.
Pelo contrário: ao admitir a existência de uma ou mais minutas falando em golpe, estado de sítio ou outras medidas de exceção, corroborou provas já à disposição da PF e do STF.