Charge do Berzé (Fisco Fórum MG)
Hamilton Ferrari
Poder360
A dívida pública do Brasil deverá atingir 80% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2024, segundo estimativa da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e poderá chegar a 100% do PIB em 2037, se não houver equilíbrio nas contas públicas depois da implementação do marco fiscal.
O presidente Lula da Silva (PT) disse em outubro que dificilmente o país cumpriria a meta fiscal em 2024. A trajetória do endividamento é “altamente sensível” à implementação da agenda de reformas, segundo o relatório.
MAIS REFORMAS – A dívida bruta era de 74,7% do PIB em outubro deste ano. “Uma menor consolidação orçamentária […] elevaria a trajetória de dívida claramente insustentável, com o nível da dívida atingindo 100% do PIB já em 2037 […]. Um pacote mais ambicioso de reformas estruturais impulsionaria o crescimento potencial e levaria a um declínio da relação dívida-PIB”, defende.
O relatório, de 126 páginas, diz que o Brasil teve uma forte recuperação econômica em 2021 e 2022. O PIB do país cresceu 4,8% e 3%, respectivamente. Deverá crescer 3% em 2023 e 1,8% no próximo ano. A OCDE disse que houve uma “forte expansão” no 1º semestre de 2023 e que o desemprego diminuiu ao nível mais baixo desde 2015.
A organização internacional avalia que a demanda interna é o motivador dos crescimentos, mas o consumo privado e o investimento crescerão em 2024 a um ritmo “mais moderado” do que no passado, em função da política monetária mais contracionista.
CRESCIMENTO MENOR -Apesar da recuperação dos últimos anos, a OCDE disse que o crescimento econômico do Brasil tem sido inferior ao de outras economias emergentes. A maior produtividade e investimento apoiará na renda das famílias e redução da pobreza e desigualdade.
A inflação do Brasil recuou, explicada principalmente pela redução dos preços de alimentos e energia. O relatório destacou que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) tem diminuído desde meados de 2022, com a redução de impostos sobre combustíveis.
A OCDE disse que a recuperação do PIB em 2021 e 2022 diminuiu a dívida pública do Brasil de 87% para 73%, mas que há uma “tendência expansionista” da política orçamentária do Brasil, o que contribui para uma trajetória ascendente do endividamento. A taxa básica, a Selic, em nível mais elevado também pressiona para o crescimento da dívida.
CONTAS PÚBLICAS – O relatório disse que o marco fiscal sancionado em agosto e a reforma tributária podem dar sustentabilidade à trajetória da dívida pública. Afirma, porém, que o patamar ainda é elevado em comparação a outros países emergentes.
A dívida bruta do Brasil deverá ser de 77,5% em 2023 e de 80% em 2024, segundo a OCDE. Disse que as regras fiscais anteriores – em referência ao teto de gastos – não abordaram a rigidez orçamentária do país, como as despesas obrigatórias, portanto, o espaço fiscal para prioridades políticas com os gastos discricionários (aqueles que não são obrigatórios) diminuiu até “se tornar muito pequeno”.
“As regras foram alteradas com frequência”, disse o documento. “O novo quadro orçamental, adotado em agosto de 2023, pretende enfrentar estes desafios, combinando uma maior previsibilidade a médio prazo com maior flexibilidade”, disse o documento.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O relatório de 126 páginas é da maior relevância. Sabe-se que o presidente Lula da Silva não lerá um só parágrafo, mas espera-se que o ministro Fernando Haddad se debruce sobre esses aconselhamentos econômicos que nos são oferecidos gratuitamente, pois ainda nem fazemos parte da OCDE, embora sejamos um dos países mais importantes do mundo. (C.N.)