sábado, dezembro 30, 2023

Congresso reflete preferências do eleitor com mais precisão do que a Presidência


Charge reproduzida do Arquivo Google

Hélio Schwartsman
Folha

Quem representa melhor o Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou o Congresso Nacional, dominado pelo Centrão? Ambos têm a mesma legitimidade, que extraem do fato de terem sido os escolhidos pela população num processo eleitoral livre e limpo. Lula foi ungido para ocupar a chefia do Poder Executivo; deputados e senadores, para legislar.

Em regimes presidencialistas, nutrimos um certo fetiche pelo primeiro mandatário, parcialmente justificado pelo grande poder do cargo e por ser essa a disputa eleitoral mais simbólica e, portanto, a que mais mobiliza as atenções. E

VIVA O PARLAMENTO – Em termos de representatividade, contudo, não há como negar que o Parlamento traduz de forma muito mais precisa e granular as preferências da população. A principal razão para isso é matemática.

O presidente é apenas um, em alguma medida escolhido por voto negativo (rejeição ao adversário em vez de apoio explícito às suas ideias); já os parlamentares são 594, eleitos num sistema em que prepondera o voto proporcional que dá voz às mais diferentes tendências. Gostemos ou não, o Congresso é a cara do Brasil.

“Alto lá”, dirão progressistas. Faltam mulheres e negros no Parlamento, que diverge muito da estrutura demográfica do país.

O VOTO É LIVRE – É verdade, porém devemos observar que o eleitor não é chamado às urnas para gerar clones de si mesmo, mas para escolher alguém que, no seu entender e utilizando qualquer critério que deseje, o representará bem. Se ele quiser votar por linhas raciais, de gênero, religiosas ou estéticas, ótimo. Se não quiser, ótimo também, dado que o voto é livre.

A democracia não funciona porque produz líderes competentes que tomam decisões sábias, mas porque faz com que a troca do poder se dê por meios pacíficos e porque vem com um sistema de freios e contrapesos que não deixa que nenhum ator acumule poderes desproporcionais.

Isso o Centrão faz, mesmo que sua ganância seja moralmente incômoda.