Publicado em 4 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet
William Waack
Estadão
A indecisão como método tem custado a Lula um alto preço para governar, além de piorar as expectativas de agentes econômicos e o funcionamento de instituições como o Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público. Políticos de diversos partidos, integrantes da cúpula do Judiciário e do MPF acham que a demora do presidente em encontrar nomes para cargos, cumprir acertos políticos e definir diretrizes para políticas públicas revela cálculos equivocados. E se traduz em incapacidade decisória.
Exemplo recente foi a demora no timing em entregar ao Centrão a Caixa Econômica, que Lula sabia ser incontornável. Acabou atrasando a tramitação de pautas relevantes para a política econômica. Em especial, as arrecadatórias, nas quais está concentrado todo o esforço do governo para “equilibrar” as contas públicas.
“GASTO É VIDA” – Ainda na economia Lula seguiu exclusivamente seu instinto de que “gasto é vida” e protelou outra decisão que todos sabiam inevitável, a de alterar a meta fiscal, com graves consequências para as expectativas.
Era inevitável, pois a fórmula para as contas públicas pressupunha a missão impossível de alcançar, em prazo curto, o nível de receitas necessário para o gasto público contratado ao qual Lula não renuncia.
A demora nas nomeações “políticas” com data marcada há muito tempo, como as de um ministro para a vaga de Rosa Weber no STF e a sucessão de Augusto Aras como PGR, exibe um Lula travado por um enorme grau de desconfiança. Sobretudo do funcionamento das duas instituições, que ele gostaria que se moldassem à sua pessoa.
SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA – O resultado até aqui é acentuar a sensação de insegurança em relação às duas instituições. No caso do STF, Lula reforçou nos atuais ministros a convicção de que a indicação de um próximo nome para a vaga aberta depende do comportamento “político” dos atuais.
Na questão do PGR, a interinidade atual é um problema institucional sério, apontam especialistas. A independência dessa função depende da estabilidade de dois anos do ocupante do cargo, e um interino pode ser removido a qualquer momento – Lula parece estar repetindo o que Bolsonaro já havia tentado, que é um “test drive” para PGR.
Em outro plano, a demora de Lula em atender a pedidos de nomeação de diretores de agências reguladoras, feitos sobretudo pelo presidente do Senado, deixa algumas em dificuldades para operar. E torna o presidente ainda mais vulnerável na instância legislativa na qual a oposição a seu governo se organiza com mais facilidade do que na Câmara. Deixar as coisas acontecerem para ver se elas se resolvem por si é um tipo de decisão. Mas não parece que está ajudando Lula.