Domingo, 26/11/2023 - 09h40
Por Redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso revelou a aliados que sua principal preocupação com a PEC que limita decisões monocráticas da Corte, aprovada no Senado, é o timing. Para o ministro, a aprovação do texto no cenário atual representa uma tentativa do Congresso de "enquadrar" o STF.
A informação foi publicada pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. Apesar disso, segundo Barroso, o conteúdo da PEC, em si, mudará pouco a rotina do Supremo. Afinal, são poucos os textos aprovados pelo Congresso Nacional que são derrubados por decisões de um único ministro da Corte.
Mesmo que a Proposta de Emenda à Constituição seja convalidada pela Câmara, o STF continuará tendo a palavra final, por meio do colegiado, sobre textos aprovados pelos parlamentares.