domingo, novembro 26, 2023

Lula entra em campo para conter a crise entre o Senado e o STF


Lula de esforça para apaziguar os ânimos entre os Poderes

Pedro do Coutto

O presidente Lula da Silva entrou em campo e recebeu ministros do Supremo Tribunal Federal na tentativa de conter a crise aberta entre o Senado e o Judiciário, cujos reflexos inevitavelmente envolvem a Câmara dos Deputados e atingem o desempenho do governo do país. Envolve a Câmara dos deputados porque ela terá que votar a emenda aprovada pelo Senado, rejeitando ou aprovando. De qualquer forma, nesse desfecho, reside a sensibilidade da questão.

Na hipótese de aprovação, a crise se aprofunda entre as duas casas do Congresso e o Judiciário. No caso de rejeição, a crise se desloca entre Rodrigo Pacheco e Arthur Lira.  O episódio está bem narrado em reportagens de Mariana Muniz, O Globo, Julia Chaib, Marianna Holanda e Catia Seabra, Folha de S. Paulo, e Eduardo Gayer, no Estado de S.Paulo.

IMPACTO – O encaminhamento para suavizar os efeitos do impacto demandam muitas conversações e um esforço paralelo de apaziguamento dos ânimos. É preciso que haja um acontecimento capaz de diminuir os atritos já verificados.

O entrechoque abala o governo. Todos esperam uma solução, mas até o momento não houve notícia de redução da divergência. A impressão que ficou é que o Senado aprovou a emenda que poderia ter sido encaminhada juntamente com o STF sem a necessidade do isolamento da tarefa. Agora é consertar o impacto. A saída é difícil, mas não impossível. Política também é sinônimo de polidez.

DESONERAÇÃO – Os 17 setores abrangidos pela redução da folha para o INSS estão se articulando com deputados e senadores para derrubar o veto do presidente Lula. Enquanto isso, reportagens de Alvaro Gribel, Vitória Abel,Gabriel Saboya, João Sorima Neto e Vinícius Neder O Globo, e de Tiago Bethônico e Catia Seabra, Folha de S. Paulo, destacam as afirmações do ministro Fernando Haddad comprometendo-se a encontrar uma fórmula para compensar as empresas.

Ele, ao que parece, foi surpreendido pelo veto. Uma questão complexa, pois a medida teve a sua continuidade assegurada por decisão do Supremo. O veto causou espanto no quadro político pela reação que pode ocorrer no mercado de trabalho, sobretudo porque tanto as empresas quanto os sindicatos de trabalhadores apoiaram a desoneração. O veto provoxou um impacto negativo para o Palácio do Planalto.