Publicado em 30 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet
Dora Kramer
Folha
Se foi por ingenuidade, arrogância ou desfaçatez que o governo tentou dar uma força aos sindicatos, não está claro. Pode ter sido o conjunto das três hipóteses o que inspirou a portaria vinculando o trabalho no comércio aos feriados a acordos coletivos.
Ingenuidade por acreditar que não haveria reação no Congresso; arrogância de imaginar que seria possível impor uma regra para dificultar o que era facilitado por negociações entre empregados e empregadores; desfaçatez por tentar aplicar a velha norma do “se colar, colou”.
MARCO DO SANEAMENTO – Coisa semelhante à tentativa, em abril, de revogar por decreto a lei do marco do saneamento aprovada pelo Parlamento. Lá como cá se impôs o recuo diante da iminente aprovação de um decreto legislativo para derrubar a portaria.
Ao Ministério do Trabalho restou revogar a decisão e providenciar uma demão de ouro na pílula sob a alegação de que será dada nova redação para vigorar a partir de março. Nesse meio-tempo, disse o ministro Luiz Marinho, vai negociar com parlamentares e atores privados interessados no tema.
Sim, e por que não fez isso antes de baixar a regra ao arrepio de tratativas às quais agora se dispõe? O motivo ele mesmo expôs ao manifestar estranheza pela reação imediata dos congressistas “quando demandas importantes da sociedade demoram a serem atendidas”.
PASSAR A BOIADA – Ou seja, aproveitar que as atenções estão concentradas na tramitação de medidas da área econômica para fazer valer algo que enfrentaria resistências.
No governo anterior chamava-se “passar a boiada”. Não fica bem. E não ficará se houver insistência na recuperação de relevância dos sindicatos que não se coadunam com o novo mundo do trabalho, mas condizem com a visão de mundo do PT.
O ato de baixar a portaria sem consultar ninguém nem medir consequências explicita a má-fé e mostra o quanto o governo tem dificuldade de compreender que em 2023 assumiu o poder sob novas circunstâncias. Urge adaptar-se a elas.