Publicado em 6 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet
Denise Rothenburg
Correio Braziliense
Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o seu grupo avançam sobre o governo Lula, ditando inclusive a velocidade das votações e boa parte dos programas governamentais via emendas ao Orçamento da União, há um movimento no Congresso em defesa do semipresidencialismo “de direito”. O “de fato” já estamos vivendo, conforme avaliação dos aliados de Lira e preocupação dos mais afeitos a Lula.
É um jogo que começou ainda no governo da presidente Dilma Rousseff e que tem crescido em número adeptos.
BARROSO E GILMAR – Há duas semanas, por exemplo, durante uma exposição na Câmara, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu o semipresidencialismo.
O decano do STF, Gilmar Mendes, defende há tempos. Quem acompanha de perto a mobilização, diz que, se Gilmar e Barroso estão do mesmo lado do campo, é sinal que a discussão está amadurecendo.
Falta Lira dizer se irá pautar o semipresidencialismo, que precisaria de emenda constitucional para tornar de direito o que, na visão de muitos, ocorre de fato.
SEM PRESSA – Ficamos assim: até aqui, Lira não tem feito movimentos ostensivos para colocar o semipresidencialismo em pauta para ser adotado num futuro próximo. Nos bastidores, onde Lira é tratado como primeiro-ministro, há quem diga que, se o governo Lula perder apoio popular, o Brasil fará essa discussão.
No momento, o petista tenta retomar o presidencialismo de coalizão, no qual o Poder Executivo concede poderes, mas mantém o comando geral da situação e da pauta do país. No semipresidencialismo, a gestão é compartilhada.
E é exatamente o que Lira deseja, sem precisar aprovar uma emenda. Se for na prática, como vem sendo instalado de forma lenta e gradual, será de bom tamanho para o presidente da Câmara.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A jornalista Denise Rothenburg tem razão. Se já está funcionando na prática, nem precisa aprovar a emenda para adoção do semipresidencialismo, que é uma espécie de parlamentarismo mal costurado, digamos assim. (C.N.)