quarta-feira, novembro 29, 2023

Celso de Mello afirma que Dino e Gonet são “escolhas sábias” do presidente Lula


Anunciado com êxito: Lula designa Dino para o STF e Gonet para a PGR - La  Gauche

Escolha de Lula chegou a entusiasmar Celso de Mello

José Carlos Werneck

Celso de Mello, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, considerou que o presidente Lula foi feliz e sábio ao escolher Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal e Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República. Para ele, os indicados preenchem os requisitos exigidos para os cargos.

Os escolhidos por Lula,como prevê a Constituição Federal, precisarão passar por “sabatina” na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para, posteriormente, serem aprovados pelo plenário.

DISSE MELLO – “Extremamente sábia a indicação presidencial do dr. Paulo Gonet para o elevado cargo de procurador-geral da República. Não se pode desconhecer o significado que deve ter, para a vida do país e de seus cidadãos, bem assim para a preservação da integridade do regime democrático, a prática responsável e independente das altíssimas funções institucionais do Ministério Público”, destacou Celso de Mello.

“O dr. Paulo Gonet , que preenche os requisitos constitucionais para sua investidura na chefia do Ministério Público da União, ostenta, para gáudio da República, todos os atributos que lhe permitirão realizar os altos objetivos que conferem ao Ministério Público a condição singular que o posiciona na estrutura e organização do poder”.

APOIO A FLÁVIO DINO – Celso de Mello ressaltou que é igualmente “feliz e sábia” a escolha de Dino, atual ministro da Justiça, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, que ocupará a vaga da ministra Rosa Weber, aposentada em 29 de setembro.

“A sua atuação no passado, como juiz federal, professor universitário no Maranhão (UFMA) e em Brasília (UnB), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e secretário-geral do CNJ, constitui fator que lhe confere plena legitimidade para o desempenho do ofício de ministro daSuprema Corte do Brasil”, salientou o ex-decano do STF.

Celso de Mello disse que o Supremo, ao longo de sua história, beneficiou-se da atuação de autoridades que exerceram o posto de ministro da Justiça antes de atuarem no Tribunal.