Publicado em 28 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet
Haver divergência entre Poderes é natural, alega Pacheco
Thaísa Oliveira e Matheus Teixeira
Folha
O Senado usou a indicação de Lula (PT) para a DPU (Defensoria Pública da União) para mandar um duro recado ao governo e expor o clima de insatisfação na Casa. A força do movimento que levou à rejeição do nome escolhido pelo presidente pegou de surpresa até a oposição.
A avaliação de parlamentares e assessores é a de que a derrota de Igor Roque na quarta-feira (25) confirmou a dificuldade do Planalto de construir uma base sólida, em meio a um balcão de reclamações no Senado.
DESDE AGOSTO – O mal-estar já era explícito no fim de agosto, quando o governo aprovou novas regras para o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) com o placar apertado de 34 votos a 27.
Pelas contas do governo, 12 parlamentares da base nem sequer participaram da votação do Carf — mesmo com a possibilidade de votação à distância e com o empenho pessoal de duas das principais lideranças da Casa, o senador Otto Alencar (PSD-BA) e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
O cenário de agosto é parecido com o de Roque nesta quarta-feira, segundo interlocutores do governo ouvidos pela Folha: 35 votos a favor (um a mais que no Carf) e 12 governistas infiéis.
DESGASTE CRESCENTE – O nome do DPU já vinha sendo desgastado por bolsonaristas depois que a instituição anunciou um seminário sobre aborto legal. Os 38 votos para rejeitar a indicação, no entanto, pegaram de surpresa até mesmo senadores da oposição, que esperavam um teto de 30 votos contra — ele precisava de 41 favoráveis para ser aprovado.
Embora no primeiro semestre a relação com o Senado tenha sido melhor, os sinais de desgaste já existiam, de maneira mais tímida, no debate sobre os decretos editados por Lula para alterar o Marco Legal do Saneamento.
O governo contava com o Senado para reverter a derrota sofrida na Câmara, que derrubou as normas sobre saneamento publicadas pelo petista logo no início do mandato. No entanto, os senadores obrigaram o governo a editar novos decretos sobre o tema sob ameaça de novo revés para o Executivo.
ENVIAR UM ALERTA – A leitura nos bastidores sobre a rejeição de Roque é a de que o Senado aproveitou um processo de baixo interesse —a indicação para a DPU— para enviar um alerta para o governo.
A avaliação é que falta à articulação política do Executivo tratar com mais atenção às demandas dos membros do Senado, que vão da liberação de emendas à nomeação de aliados no governo.
A reclamação, no entanto, é difusa e envolve até mesmo a chateação de senadores por não serem chamados para agendas com Lula. O clima com o Senado azedou em meio ao avanço da negociação que culminou com a indicação, para a presidência da Caixa, de um aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
CÂMARA E SENADO – Nesta semana, deputados liderados por Lira aprovaram a taxação de offshores e de fundos de super-ricos e ajudaram o Ministério da Fazenda no esforço de ampliar a arrecadação federal no próximo ano. Na direção contrária, o Senado aprovou a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores, o que deve dificultar o plano da equipe econômica de zerar o déficit em 2024.
Outro ponto de preocupação do governo é a guinada que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu ao aproximar-se da oposição e encampar uma pauta anti-STF (Supremo Tribunal Federal).
A avaliação no Planalto é que a votação de propostas que atingem o Supremo têm potencial para ganhar corpo e gerar uma crise entre os Poderes capaz de atrapalhar o ambiente político, como no caso do marco temporal.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ficam claras duas situações. O deputado Arthur Lira foi comprado a bom preço, mas o governo Lula não vai conseguir comprar o senador Rodrigo Pacheco, e a crise institucional vai se agravar. (C.N.)