sexta-feira, setembro 15, 2023

Campanha para vaga no STF se intensifica e PT já mira Ministério da Justiça




Flávio Dino e Lula

Possibilidade de Dino assumir a vaga no STF já abriu uma disputa nos bastidores

Por Pedro Venceslau

Um dos cotados para assumir a vaga da ministra Rosa Weber no STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, intensificou sua campanha para o cargo e desembarca em São Paulo nesta sexta-feira (15) para um jantar no Armazém do Campo do MST no qual será homenageado por ministros e lideranças históricas do PT.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está na lista de convidados do evento, que foi organizado pelo grupo Prerrogativas, que reúne advogados antilavajistas.

Mas, apesar do apoio público de lideranças petistas e dos movimentos sociais, que esperam um ministro progressista na Corte, aliados de Messias admitem que o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, ganhou força.

A possibilidade de Dino assumir a vaga no STF já abriu uma disputa nos bastidores pela vaga na Justiça.

O PT fez chegar ao Palácio do Planalto o recado de que vai reivindicar o cargo, mas o PSB, partido de Dino, deixou claro que não abriria mão da indicação.

Caso Dino seja indicado por Lula para a vaga de Rosa Weber, os pessebistas e o próprio ministro já teriam um nome para indicar: o jurista Augusto Arruda Botelho, secretário nacional de Justiça.

CNN

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PF faz operação contra fraude no sistema SUS no interior do MA, Estado de Flávio Dino

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira; suspeita envolve uso de dados falsos para receber verba destinada ao tratamento da Covid

Por Elijonas Maia

A Polícia Federal investiga as prefeituras de Urbano Santos e Vargem Grande, no Maranhão, por inserção de dados falsos nos sistemas informatizados do Sistema Único de Saúde (SUS).

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (14) pela Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União. A operação foi batizada de “Pane no sistema”.

Segundo a PF, o município de Urbano Santos tem população de 33.459 habitantes, mas teria registrado o total de 81.012 procedimentos de reabilitação pós-Covid. Por isso, recebeu de R$ 1.757.150,28 em recursos provenientes do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, do Ministério da Saúde (FAEC).

A PF detalha que o repasse foi feito entre janeiro e maio de 2022. Também aponta que o município tem apenas três fisioterapeutas gerais cadastrados. Mesmo assim, teria atendido 16 mil pessoas por mês. Ou seja, 533 por dia.

Para alcançar esses números, a suspeita é que tenha sido utilizada uma lista com vários pacientes registrados simultaneamente em outros quatro municípios.

O valor destinado ao município de Urbano Santos chama atenção porque foi superior, por exemplo, aos recursos repassados para vários estados do país, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.

Segundo a PF, o Maranhão foi o estado que mais recebeu recursos do Ministério da Saúde para tratamentos de reabilitação pós-Covid. De janeiro a maio de 2022, foram recebidos R$ 19.753.712,01.

A investigação teve início a partir do encaminhamento de informações apuradas em auditoria do Ministério da Saúde, que identificou distorções na produção ambulatorial dos procedimentos relacionados à reabilitação do Pós-Covid-19 financiados pelo FAEC.

Ao todo, são quatro investigados. Entre eles, gestores, ordenadores de despesa e auxiliares. O grupo pode ser indiciado por inserção de dados falsos em sistema de informações, associação criminosa e peculato. Somadas, as penas podem chegar a 27 anos de prisão.

A CNN procurou as prefeituras de Urbano Santos e Vargem Grande e aguarda retorno.

CNN