Publicado em 2 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet
Militar terá de passar para reserva para sair candidato
Natália Portinari
Metrópoles
O Ministério da Defesa quer aprovar ainda em agosto no Congresso um texto proibindo militares da ativa de se candidatarem às eleições e de participarem de cargos na administração pública federal.
O governo chegou a elaborar um texto próprio sobre o tema, mas por sugestão do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, agora tenta articular em conjunto para aprovar o projeto dentro de uma proposta que já esteja em tramitação no Congresso.
OPÇÃO NA CÂMARA – Por enquanto, a melhor opção é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Perpétua Almeida, do PCdoB do Acre, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O projeto veda militares em cargos da administração pública federal, mas ainda não contém previsões sobre eleições.
Procurada, a deputada prevê que o texto terá uma negociação árdua no Congresso, mesmo com apoio do governo.
Hoje, militares da ativa são proibidos de se filiar a partidos políticos, mas têm conseguido se candidatar às eleições pedindo licenças temporárias do serviço. O governo quer evitar esse tipo de situação.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Alijar os militares da política é decisão nada democrática. Eles são servidores públicos e devem ter idênticos direitos à inserção na política partidária. Isso nada tem a ver com golpismo, é paranoia pura. (C.N.)