“Benefícios” de deputados federais baianos custaram mais de R$ 10 milhões em 2023; entenda
Por Leonardo Almeida
Os benefícios concedidos aos deputados federais da Bahia custaram R$ 10.753.974,40 nos primeiros sete meses deste ano, de acordo levantamento realizado pelo Bahia Notícias através de dados disponibilizados pela Câmara. A quantia é referente aos gastos da chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), que, na Bahia, chega aos R$ 44.804,65 para cada um dos 39 deputados do estado.
O congressista que obteve os maiores gastos com a Cota Parlamentar foi Joseildo Ramos (PT), que gastou R$ 355.892,53 com os benefícios durante os sete primeiros meses deste ano. O deputado ficou com o 10º maior gasto entre todos os 513 parlamentares da Câmara dos Deputados.
Atrás de Ramos aparece o deputado Daniel Almeida (PCdoB), que chegou ao valor de R$ 336.278,49. Completando o “top-3”, o congressista da Bahia que alcançou os maiores gastos com a CEAP foi José Rocha (União), com R$ 335.799,43.
Os meses que alcançaram as maiores quantias foram Março (R$ 1.951.986,83) e Maio (R$ 1.779.715,33). Os que chegaram aos menores gastos foram Julho (R$ 1.085.452,95) e Fevereiro (R$ 1.476.716,01).
No ano passado, os parlamentares baianos gastaram, ao todo, R$ 17.624.503,07. Somando todos os deputados, os gastos com a cota parlamentar até julho deste ano foi de R$ 110,5 milhões.
BENEFÍCIOS INCLUÍDOS E OS MAIORES GASTOS
Os benefícios incluídos na Cota Parlamentar são:
- Passagens aéreas;
- Telefones dos gabinetes, dos escritórios nos estados e dos imóveis funcionais, e as despesas com o celular funcional do deputado. As contas devem ser de comprovada responsabilidade do parlamentar;
- Manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, como locação de imóveis, energia elétrica, água e esgoto, acesso à internet, entre outros;
- Alimentação do deputado;
- Hospedagem, exceto no Distrito Federal;
- Despesas com locomoção por fretamento/aluguel de veículos :
- Combustíveis e lubrificantes (limite inacumulável de R$ 9.392,00 mensais);
- Serviços de segurança de empresas especializadas (limite inacumulável de R$ 8.700,00 mensais);
- Divulgação da atividade parlamentar (exceto nos 120 dias anteriores à data das eleições, se o deputado for candidato - Ato da Mesa 40/2012);
- Participação em cursos, congressos ou eventos, realizados por instituição especializada (limite mensal inacumulável de 25% do valor da menor cota);
- Complementação de auxílio-moradia, de acordo com o Ato da Mesa 104/88 (limite inacumulável de R$ 4.148,80 mensais).
Na Bahia, o principal gasto dos deputados foi na divulgação de atividades parlamentares, que chegou aos R$ 3.187.785,08 entre janeiro e julho deste ano. O congressista que alcançou o maior valor foi o estreante Neto Carletto (PP), o qual gastou R$ 182,7 mil nos primeiros sete meses de 2023.
Atrás do montante destinado à divulgação, a outra categoria que figura entre os maiores valores é o gasto com passagens aéreas, que chegou a R$ 2.182.397,68. Neste caso, o deputado baiano que liderou a destinação de recursos para a compra de passagens foi Valmir Assunção (PT), que chegou aos R$ 105.056,85.
Em seguida, aparece a quantia gasta com o aluguel de veículos, somando R$ 2.020.211,64, com liderança de Paulo Azi (União) nos gastos, o qual gastou R$ 88.913,00. O gasto com combustíveis também aparece entre os primeiros, chegando a R$ 1.030.368,23, com o deputado Charles Fernandes (PSD) figurando no topo dos maiores gastos da categoria, gastando R$ 57.291,32.
REAJUSTE DA COTA PARLAMENTAR
Em janeiro, antes de sua reeleição para a presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) ampliou os benefícios dos parlamentares. A última vez que as cotas haviam sido reajustadas foi em 2016.
Na época, a cota era de R$ 30,8 mil mensais, pagos aos deputados do Distrito Federal, a R$ 45,6 mil mensais, pagos aos de Roraima.
Após o reajuste, o valor da cota passará a variar de R$ 36,7 mil (Distrito Federal) a R$ 51,4 mil (Roraima). A CEAP da Bahia também aumentou, indo de R$ 39.010,85 para R$ 44.804,65, segundo informações da Câmara.
Além do aumento da Cota, Lira reajustou os limites para o auxílio-moradia e o valor a que os deputados têm direito para bancar combustível. O Auxílio-Gasolina, passou de R$ 6 mil para R$ 9,3 mil mensais, enquanto o Auxílio-Moradia subiu de R$ 1,7 mil para R$ 4,1 mil mensais.
Na época, a justificativa para a mudança, segundo a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, foi "adequar o valor da cota" aos "maiores custos relacionados ao exercício do mandato, que são deslocamento e habitação".
Veja os gastos dos deputados com a Cota Parlamentar:
Legislatura atual:
Joseildo Ramos (PT): R$ 355.892,53
Daniel Almeida (PCdoB): R$ 336.278,49
José Rocha (União) R$ 335.799,43
Zé Neto (PT): R$ 333.238,22
Alice Portugal (PCdoB): R$ 327.932,39
Josias Gomes (PT): R$ 307.822,55
Jorge Solla (PT): R$ 305.921,62
Gabriel Nunes (PSD): R$ 304.510,96
Bacelar (PV): R$ 301.055,45
Raimundo Costa (Podemos): R$ 301.014,23
Paulo Azi (União): R$ 298.176,73
Arthur Oliveira Maia (União): R$ 294.919,81
Claudio Cajado (PP): R$ 293.307,12
Márcio Marinho (Republicanos): R$ 293.056,41
Otto Alencar Filho (PSD): R$ 287.393,45
Lídice da Mata (PSB): R$ 279.696,35
Capitão Alden (PL): R$ 278.505,78
Valmir Assunção (PT): R$ 274.499,80
Ivoneide Caetano (PT): R$ 273.121,15
Leo Prates (PDT): R$ 272.515,82
Neto Carletto (PP): R$ 269.454,49
Alex Santana (Republicanos): R$ 266.797,68
Rogéria Santos (Republicanos) R$ 266.605,59
Leur Lomanto Júnior (União): R$ 261.036,67
Paulo Magalhães (União): R$ 258.373,59
Adolfo Viana (PSDB): R$ 257.545,91
Roberta Roma (PL): R$ 249.952,71
Charles Fernandes (PSD): R$ 243.740,85
Ricardo Maia (MDB): R$ 243.624,05
Antonio Brito (PSD): R$ 240.492,83
Mário Negromonte Jr. (PP): R$ 237.524,14
Waldenor Pereira (PT): R$ 236.860,73
Elmar Nascimento (União): R$ 234.118,56
João Leão (PP): R$ 204.634,09
Félix Mendonça Júnior (PDT): R$ 194.870,10
João Carlos Bacelar (PL): R$ 190.291,76
Dal Barreto (União): R$ 161.815,60
Pastor Sargento Isidório (Avante): R$ 150.904,36
Diego Coronel (PSD): R$ 137.987,05
Afonso Florence (PT): R$ 40.765,19 (Licenciado)
Sérgio Brito (PSD): R$ 39.115,94 (Licenciado)
Antiga legislatura, que ocuparam o cargo até fevereiro:
Marcelo Nilo (Republicanos): R$ 39.103,61
Abílio Santana (PSC): R$ 38.569,44
Tito (Avante): R$ 38.242,28
José Nunes (PSD): R$ 35.297,43
Igor Kannário (União): R$ 34.123,53
Uldurico Junior (MDB): R$ 32.638,17
João Roma (PL): R$ 30.724,62
Cacá Leão (PP): R$ 29.650,98
Ronaldo Carletto (Avante): R$ 22.474,34
Professora Dayane Pimentel (União): R$ 11.979,82