Opinião: TSE torna Bolsonaro um zumbi político, enquanto Lula relativiza democracia
Por Fernando Duarte
A semana que deveria ter o ex-presidente Jair Bolsonaro como antagonista da democracia acabou com atenções divididas com uma fala de Luiz Inácio Lula da Silva que relativizou o próprio instituto pelo qual retornou ao Palácio do Planalto. A inelegibilidade de Bolsonaro, dentro do contexto antidemocrático pregado por ele durante quatro anos de mandato, não foi surpresa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a expectativa construída especialmente após as eleições de 2022.
Os aliados de Bolsonaro argumentam contra o que chamam de revanchismo e ativismo judiciário. É irônico que, durante o período em que Lula esteve preso, foram exatamente os mesmos argumentos utilizados pela esquerda para descredibilizar o sistema jurídico brasileiro. Essa instabilidade não trouxe qualquer benefício ao Estado brasileiro e ainda colocou sob o viés de desconfiança o sistema político. Agora é entender como vão se comportar os agentes envolvidos nesse processo.
A inelegibilidade do ex-presidente é fruto da ação inconsequente e soberba dele mesmo. Ancorado no rastro do que convencionamos chamar de bolsonarismo, Bolsonaro achou que a ele tudo era permitido. Enquanto a Câmara dos Deputados permaneceu omissa, especialmente no período de Arthur Lira, e a Procuradoria-Geral da República preferiu fingir não ver eventuais crimes cometidos por ele, o então presidente se comportou como um autocrata, ao mesmo tempo em que se mantinha como eleito dentro do regime democrático. O resultado disso é um país extremamente dividido e cujas consequências só o tempo poderá mostrar.
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Bolsonaro entra agora em uma espécie de limbo político até 2030. É uma espécie de zumbi ou morto-vivo. Para quem acredita piamente na capacidade do ex-presidente, ele mantém uma força política capaz de decidir os rumos da nação, estando elegível ou não. Para quem é adversário, o julgamento do TSE funcionaria como uma pá de cal a sepultar as chances de tê-lo enquanto figura relevante nas urnas. É provável que nenhum dos dois lados esteja inteiramente certo, pois tudo depende única e exclusivamente do comportamento do próprio Bolsonaro - algo impossível de prever.
A derrota de Bolsonaro no âmbito judicial, em especial com o tom adotado pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em defesa do sistema eleitoral pode ser considerado um marco para a forma com o Brasil se comporta diante de arroubos pré-autocráticos. Foram quatro anos com um golpismo enrustido de defesa da nação e que colocou em risco o próprio equilíbrio entre os Poderes e o funcionamento do Estado. Vide a forma como as linhas tênues que separam Executivo, Legislativo e Judiciário acabaram sendo transpassadas da mesma forma que as sedes desses espaços de poder foram destruídas no dia 8 de janeiro. É tudo simbólico.
Esse não é o fim do bolsonarismo. Nem de longe, inclusive. Talvez seja a maior ameaça ao predomínio dessa força sobre a direita no país. Esse episódio, todavia, é um registro bem claro que não dá para relativizar a democracia. Ou vivemos sob ela ou viveremos numa autocracia tal qual a Venezuela de Nicolás Maduro, mesmo que Lula escolha fingir que os vizinhos vivem no mesmo regime que o Brasil - e que tenha sido eleito por uma frente ampla em defesa dessa mesma democracia.