Publicado em 1 de junho de 2023 por Tribuna da Internet
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Zanin será mais um petista no Supremo Tribunal Federal
Bernardo Mello
O Globo
Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin, que defendeu o responsável pela indicação em processos da Lava-Jato, foi apresentado ao chefe do Executivo pelo sogro, o também advogado Roberto Teixeira, amigo de longa data e padrinho do filho mais velho do petista.
A relação entre Zanin e Teixeira, porém, acabou degringolando devido a um impasse familiar que chegou a espirrar em suas aspirações para a vaga do ministro Ricardo Lewandowski, aposentado no dia 10 de abril.
ROMPIMENTO – Os dois advogados estão rompidos desde o ano passado. A relação se deteriorou no primeiro semestre, quando Zanin desfez a sociedade com o sogro para fundar seu próprio escritório junto com a mulher, Valeska Teixeira Martins. O atrito, até então motivado por questões pessoais, logo ganhou contornos profissionais devido a uma disputa por honorários advocatícios avaliados em R$ 9,1 milhões.
O valor é fruto de um processo no qual a Rede 21, emissora de TV defendida pela antiga banca que unia Teixeira e Zanin, cobra indenização da Igreja Universal do Reino de Deus por inadimplência e quebra de contrato, relativos à venda de horários na programação.
Em setembro de 2022, após o fim da sociedade, os novos escritórios de Zanin e do sogro passaram a pleitear acesso aos honorários nos autos do processo, que corre na 21ª Vara Cível de São Paulo. O escritório de Teixeira alegou que a “retirada unilateral” de Zanin e Valeska da sociedade impede o recebimento integral dos “honorários que são devidos”.
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO – O casal de advogados, por sua vez, classificou as petições como “absurdas e antijurídicas”, e argumentou que Teixeira e seus sócios buscavam “enriquecer indevidamente às custas de trabalho desempenhado exclusivamente” por Zanin.
Ao refutar o raciocínio de que o agora indicado ao STF teria desempenhado atuação “personalíssima” no caso, o escritório de Teixeira alegou que a banca formada por seu genro e a filha sequer poderia seguir atuando na ação em questão, devido a uma cláusula de não competição com sua antiga sociedade.
A escalada da disputa levou a juíza do caso, Maria Carolina de Mattos Bertoldo, a orientar que a controvérsia fosse “discutida em via própria”, e não nos autos do processo. Na mesma decisão, de 21 de setembro, a magistrada acolheu, no entanto, a argumentação de que os honorários caberiam a Zanin, e afirmou que passaria a rejeitar novas manifestações do escritório Teixeira Advogados, “a fim de evitar tumulto processual”.
FIZERAM ACORDO – No dia 4 de outubro, os dois escritórios comunicaram à juíza ter chegado a um acordo para cada um receber cerca de R$ 2,6 milhões, valor referente ao total de pagamentos disponíveis naquele momento no processo.
Àquela altura, a Justiça de São Paulo havia liberado cerca de R$ 50 milhões depositados em juízo pela Universal para indenizar a Rede 21, que cobra ainda outros R$ 41 milhões.
A Universal, por sua vez, ingressou com recurso e obteve, em dezembro, uma decisão favorável para suspender novos repasses à emissora. Segundo o acordo entre os escritórios de advocacia, todo o valor que for estabelecido em honorários daqui para frente caberá a Zanin.
TUDO EM FAMÍLIA – Advogado de Lula nos processos da Lava-Jato, cujas sentenças foram anuladas pelo STF do qual ele fará a parte se a nomeação for confirmada no Congresso, Zanin se aproximou do atual presidente justamente por intermédio do sogro.
No início da operação, Teixeira orientou o petista, com quem mantém relação pessoal e jurídica há quatro décadas, a adotar uma linha de defesa voltada a denunciar o uso indevido de técnicas processuais, também chamado de “lawfare”, campo que é considerado a especialidade de Zanin.
A atuação na Lava-Jato, que culminou na retomada da elegibilidade de Lula e permitiu que ele disputasse as eleições de 2022, fez com que Zanin caísse nas graças do atual presidente e também ganhasse projeção no meio jurídico.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Zanin é consagrado como o advogado que libertou Lula e o devolveu à política, mas até as pilastras do Supremo sabem que foi Gilmar Mendes quem comandou tudo isso, com apoio de Rosa Weber para libertar Lula e de Edson Fachin para “descondená-lo”, após confirmações unânimes em três instâncias. Gilmar Mendes é uma espécie de Arthur Lira do Supremo. (C.N.)