Publicado em 1 de junho de 2023 por Tribuna da Internet
Charge do Clayton (O Povo/CE)
Levy Teles, Iander Porcella e Giordanna Neves
Estadão
Após uma ameaça de rebelião de deputados do Centrão contra o governo, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 31, a Medida Provisória (MP) que define os ministérios da gestão petista. Foram 337 votos favoráveis, 125 contrários e 1 abstenção.
Para assegurar a aprovação do texto na Câmara, apenas nesta terça-feira, diz 30, quando a proposta seria votada, o governo liberou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares ao orçamento.
NA ÚLTIMA HORA – A desarticulação política do governo Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e líderes da Casa pôs em risco a estrutura do Executivo federal.
E o governo ainda corre contra o tempo. O Senado precisa votar o texto da MP até a meia-noite desta quinta-feira para evitar que a medida provisória caduque e o Executivo federal tenha que desmontar 17 novos ministérios criados por Lula.
A votação foi adiada para esta quarta-feira após líderes de partidos aliados ameaçarem uma rebelião. Coube ao próprio presidente da Câmara anunciar que havia uma insatisfação generalizada entre os deputados por conta da falta de articulação política do governo.
SEM ARTICULAÇÃO -“Há uma insatisfação generalizada dos deputados com a falta de articulação política do governo, não de um, nem de outro”, disse Lira. “Se o resultado não for de aprovação, não deverá a Câmara ser responsável pela falta de articulação política.”
Depois de Lula entrar em campo, telefonar para Lira ainda ela manhã e se tornar oficial a liberação de recursos, partidos que se opunham à votação tentando forçar que a MP perdesse validade mudaram de lado.
“Hoje (a reunião de líderes) foi mamão com açúcar. Foi tranquilo”, disse André Fufuca (MA), líder do PP. O partido de Lira passou a defender a aprovação da MP dos Ministérios de Lula.
MARINA E GUAJAJARA – O texto aprovado altera a estrutura original do governo desenhada durante a transição. Por conta da pressão da bancada ruralista com apoio de deputados do Centrão, a nova versão da MP retirou poderes dos Ministérios de Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, de Marina Silva e Sônia Guajajara.
A Pasta de Marina ficou sem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e sem a Agência Nacional de Águas (ANA). Já o Ministério dos Povos Indígenas perdeu poder de definir demarcações de reservas, função que foi repassada ao Ministério da Justiça.
A ANA ficará com o ministério das Cidades, de Waldez Góes, aliado de Davi Alcolumbre (União-AP), que presidiu a MP no Congresso; o CAR foi para o ministério da Gestão, de Esther Dweck.
ABIN E GSI -Outra alteração aprovada no Congresso foi deixar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Na versão original, a área tinha sido deslocada para a Casa Civil. A estratégia do governo era desmilitarizar a Abin após o fracasso na antecipação e monitoramento das invasões do dia 8 de janeiro, e reformular o órgão para “limpar” a agência de militares ainda fiéis ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mesmo com as mudanças feitas pelos deputados, membros relevantes do PT passaram a defender a aprovação do texto. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse na terça-feira que o governo iria defender o relatório da MP dos Ministérios “do jeito que está”. Acompanharam o discurso os parlamentares petistas.
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NOTA DA REDAÇÃO – Parece Piada do Ano esta matéria enviada por Carlos Vicente. Mostra que Lula foi obrigado a encher os bolsos dos deputados do Centrão, e depois da votação ligou para o famoso líder dos dólares na cueca, José Guimarães (PT-CE), para parabenizá-lo pela aprovação. Fica confirmado que os petistas sabem onde colocar o dinheiro. (C.N.)