Charge do Carlos Iotti (Folha)
Guilherme Balza
GloboNews
O novo plano para enfrentar o desmatamento na Amazônia, lançado nesta segunda-feira (5) pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e apresentado ao presidente Lula, prevê o embargo de metade da área desmatada ilegalmente no Brasil, dentro de Unidades de Conservação, identificadas pelo sistema Prodes (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia)
O embargo é uma forma de sanção administrativa que suspende as atividades desenvolvidas na propriedade atingida. A proposta também projeta a criação até 2027 de novas unidades de conservação em três milhões de hectares – área equivalente ao estado de Alagoas.
DIA MUNDIAL – O governo federal escolheu o Dia Mundial do Meio Ambiente para lançar a 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam). O plano é organizado em quatro eixos e tem cerca de 150 metas.
Trata-se de uma iniciativa interministerial, que envolve 17 pastas, com coordenação do Ministério do Meio Ambiente, e participação de dezenas de órgãos públicos
O PPCDam foi criado em 2004, no primeiro mandato de Lula, por iniciativa de Marina Silva. Especialistas afirmam que o plano foi fundamental para o Brasil reduzir o desmatamento na Amazônia. O projeto foi encerrado em 2019, no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, sob críticas de ambientalistas no Brasil e no exterior.
ZERAR O DESMATAMENTO – O plano tem o objetivo de ajudar o Brasil a cumprir a meta de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030. Veja os principais pontos:
Eixo 1 – Atividades produtivas sustentáveis
Elaborar o Plano Nacional de Bioeconomia; criar selos e marcas oficiais para certificação de produtos da bioeconomia na Amazônia; levar energia a 120 mil unidades para estimular projetos.
Eixo 2 – Monitoramento e controle ambiental
Embargar 50% da área desmatada ilegalmente identificada; cancelar 100% dos registros irregulares no Cadastro Ambiental Rural sobrepostos a terras federais; ampliar o número bases estratégicas, delegacias federais e aeronaves da Polícia Federal e Forças Armadas na Amazônia; contratar 1.600 analistas ambientais para atuar no combate ao desmatamento; produzir alertas diários de desmatamento.
Eixo 3 – Ordenamento territorial e fundiário
Criar 3 milhões de hectares de unidades de conservação; incorporar à União 100% das terras devolutas (terras que são públicas, mas ainda estão sem destinação); demarcar 230 mil quilômetros de limites de terrenos marginais de rios.
Eixo 4 – Instrumentos normativos e econômicos
Oferecer juros mais baixos e outros incentivos à produção sustentável no Plano Safra; regulamentar o mercado de carbono no Brasil.
OFENSIVA RURALISTA – A retomada do PPCDam ocorre em meio a uma ofensiva do Centrão e da bancada ruralista contra pontos sensíveis da agenda ambiental do governo.
Nas últimas semanas, a Câmara aprovou a MP da Mata Atlântica, adicionando jabutis que, segundo especialistas, iriam o aumentar o desmatamento e a degradação do bioma, mas foram vetados por Lula. Os deputados também aprovaram o marco temporal das terras indígenas que, além de dificultar demarcações, podem gerar impacto ambiental – o texto ainda precisa ser votado no Senado.
Por fim, foi aprovada nas duas Casas a MP da reorganização básica do governo, com o esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e Povos Indígenas.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O extenso, ambicioso e enfadonho plano de Marina Silva poderia ser substituído por esta pequena frase: “Vamos cumprir a lei”. O fato concreto é que, nos últimos três anos, o Brasil registrou o pior desmatamento em 15 anos, o maior número de focos de incêndios em 10 anos e a maior taxa de emissão de gases poluentes em 16 anos.
Para resolver o desmatamento é simples: basta cumprir a lei. Cada propriedade rural na Amazônia precisa preservar 80% de sua área; no Cerrado e no Pantanal; 35%; no resto do país, 20%. É fácil conferir se os percentuais estão sendo cumpridos, verificando as fotos do satélite.
Plano Tribuna da Internet – a propriedade que não estiver respeitando a lei, ganha prazo para cercar as áreas ilegalmente desmatadas. E nem precisa reflorestá-las: se parar de limpar ou queimar, a natureza se regenera na Amazônia. Primeiro, nasce a vegetação de médio porte, chamada de Capoeria; depois, as árvores grandiosas renascem. Simples assim. E acredite se quiser. Governar significa ser prático e preciso. (C.N.)