É um programa inteligente que incentiva o reflorestamento
Kellen Barreto
TV Globo — Brasília
O Ibama relançou nesta quinta-feira (22) o sistema para conversão de multas em projetos ambientais. O mecanismo estava suspenso desde o governo Bolsonaro. Pelo sistema, os recursos oriundos das multas aplicadas retornam para o meio ambiente por meio de programas de recuperação ambiental.
Com a medida, órgão pretende avançar com a regularização ambiental e promover a reparação de danos causados à natureza.
MENOS EM ÁREAS INDÍGENAS – A conversão de multas pode ser utilizada em todas as infrações ambientais, com exceção dos crimes cometidos dentro de terras indígenas.
Com o programa, o autuado recebe um desconto de 60% no valor da multa. O pagamento pode ser convertido em prestação de serviço ambiental em financiamento de projetos ambientais, coordenados pelo Ibama.
“Após quatro anos escondido, oprograma da conversão de multas ambientais do Ibama retorna na nova gestão com mais garantias, celeridade e segurança jurídica e, principalmente, institucionalizada para fazer valer o seu principal objetivo, investir na preservação e cuidado da fauna e da flora brasileira” disse Rodrigo Agostino, presidente do Ibama.
EXPERIÊNCIA ANTERIOR – O órgão comunicou que já fez conversões de multa em 2023. Foram R$ 5.730.229,71 destinados aos Centros de Triagem de Animais SilvestreS e programas de Quelônios da Amazônia; R$ 104.047.024,97 destinados a projetos de reocupação do Rio São Francisco em 15 municípios; R$ 14.086.054,91 para recuperação ambiental da Mata Atlântica do estado de Santa Catarina e R$ 2.061.651,12 para apoio com energia elétrica dos Centros de Triagem de Animais Silvestre.
Na mesma cerimônia, o Ministério do Meio Ambiente, comandado pela ministra Marina Silva, anunciou o lançamento do primeiro edital para recuperação de Florestas Nacionais (Flona) e da Mata Atlântica.
Também foi realizada a concessão para o manejo sustentável na Flona de Humaitá, localizada no Amazonas. Essa foi a primeira concessão realizada no estado.
MANEJO SUSTENTÁVEL – As concessões são uma forma de os governos gerenciarem as florestas, além de promoverem a econômica local com bases sustentáveis. Além disso, o modelo auxilia no combate às grilagens e exploração ilegal de recursos naturais.
As empresas vencedoras do edital deverão atender a um conjunto de requisitos, que incluem a apresentação de garantia contratual, comprovação de patrimônio e a finalidade exclusiva de manejo florestal. Os recursos arrecadados serão destinados aos munícipios.
“O Brasil pode ser exportador de sustentabilidade, quando colocamos um produto florestal no mercado, estamos exportando sustentabilidade”, disse a ministra.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma grande notícia, que merece ser comemorada, caso seja intensificada a fiscalização. Se todo infrator for multado, certamente vai querer transformar a pena em algum projeto ambiental, como reposição da mata. Com isso, o Brasil rapidamente vai recuperar a devastação na Amazônia, uma região em que a área desmatada, se não se tornar pasto e sofrer queimada todo ano, logo começa a se recuperar, primeiro com o nascimento da capoeira (vegetação com cerca de três metros de altura) e depois a floresta renasce. É por isso que há tantas queimadas, que precisam ser combatidas com rigor, através da penalização dos infratores. (C.N.)