Publicado em 30 de junho de 2023 por Tribuna da Internet
Charge do Carlos Latuff (SindCT)
Pedro Figueiredo
g1 Brasília
Deputados bolsonaristas vão apresentar um projeto para anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nem mesmo os aliados acreditam em possibilidade de vitória no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve terminar na quinta-feira (29). Por isso, já preparam um texto para anistiar Bolsonaro da condenação.
Quem lidera o movimento é o deputado Sanderson (PL-RS), presidente da Comissão de Segurança Pública e muito próximo a Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o filho 03 do ex-presidente.
SEM VIOLÊNCIA E CORRUPÇÃO – Segundo ele, o texto deve prever anistia a todos os crimes eleitorais sem violência e sem corrupção cometidos nas eleições de 2022. “O parlamento tem que se manifestar. Se não fosse Bolsonaro o réu, [o julgamento] daria, no máximo, em uma multa”, disse o parlamentar ao blog.
O projeto tem previsão constitucional. Apesar da iniciativa ser posssível, pode enfrentar dificuldades para ser aprovado, principalmente no Senado. Além disso, para valer, precisaria da sanção do presidente Lula ou da derrubada do veto pelo Congresso com quórum de maioria absoluta.
Mesmo assim, os parlamentares acreditam que o movimento é uma resposta aos eleitores de Jair Bolsonaro. No segundo turno, o ex-presidente teve 58 milhões de votos.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dificilmente essa reação dará certo. O Congresso perdeu a dignidade e está curvado perante o Supremo. Não reagiu diante da cassação ilegal do deputado Deltan Dallagnol, obtida mediante a tese de “presunção de culpa”, que não existe no Direito Universal, com o TSE aceitando um suposto precedente que não se adaptava ao caso e desconhecendo sua própria jurisprudência, baseada no julgamento do senador Sérgio Moro em dezembro passado.
E certamente o Congresso também não reagirá agora contra esse novo julgamento tendencioso do TSE, que aceitou provas supervenientes desprezadas pelo PDT, impetrante da ação, mas adotadas ilegalmente pelo relator, com autorização do TSE, vejam a que o ponto chegamos. (C.N.)
Pedro Figueiredo
g1 Brasília
Deputados bolsonaristas vão apresentar um projeto para anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nem mesmo os aliados acreditam em possibilidade de vitória no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve terminar na quinta-feira (29). Por isso, já preparam um texto para anistiar Bolsonaro da condenação.
Quem lidera o movimento é o deputado Sanderson (PL-RS), presidente da Comissão de Segurança Pública e muito próximo a Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o filho 03 do ex-presidente.
SEM VIOLÊNCIA E CORRUPÇÃO – Segundo ele, o texto deve prever anistia a todos os crimes eleitorais sem violência e sem corrupção cometidos nas eleições de 2022. “O parlamento tem que se manifestar. Se não fosse Bolsonaro o réu, [o julgamento] daria, no máximo, em uma multa”, disse o parlamentar ao blog.
O projeto tem previsão constitucional. Apesar da iniciativa ser posssível, pode enfrentar dificuldades para ser aprovado, principalmente no Senado. Além disso, para valer, precisaria da sanção do presidente Lula ou da derrubada do veto pelo Congresso com quórum de maioria absoluta.
Mesmo assim, os parlamentares acreditam que o movimento é uma resposta aos eleitores de Jair Bolsonaro. No segundo turno, o ex-presidente teve 58 milhões de votos.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dificilmente essa reação dará certo. O Congresso perdeu a dignidade e está curvado perante o Supremo. Não reagiu diante da cassação ilegal do deputado Deltan Dallagnol, obtida mediante a tese de “presunção de culpa”, que não existe no Direito Universal, com o TSE aceitando um suposto precedente que não se adaptava ao caso e desconhecendo sua própria jurisprudência, baseada no julgamento do senador Sérgio Moro em dezembro passado.
E certamente o Congresso também não reagirá agora contra esse novo julgamento tendencioso do TSE, que aceitou provas supervenientes desprezadas pelo PDT, impetrante da ação, mas adotadas ilegalmente pelo relator, com autorização do TSE, vejam a que o ponto chegamos. (C.N.)