Publicado em 30 de maio de 2023 por Tribuna da Internet
Charge do Lute (Hoje em Dia)
Johanns Eller
O Globo
Uma nota técnica elaborada pelo Ministério de Minas e Energia em março avalizou os pontos mais controversos da medida provisória da Mata Atlântica, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (24), mas que o governo agora promete vetar.
O documento, assinado pela assessoria especial de Meio Ambiente do ministério, elogia a previsão de dispensa de estudos prévios de impacto ambiental para a construção de gasodutos nas áreas do bioma, bem como a possibilidade de suprimir a vegetação sem compensações.
MINISTRO APOIA – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é apoiador das alterações e tem defendido um investimento maciço em gasodutos desde que tomou posse.
Esses são justamente os tópicos mais críticos da MP, inseridos na forma de jabutis – jargão político que define trechos inseridos em projetos de lei ou medidas provisórias sem relação com o propósito original do texto.
Inicialmente, a MP enviada ao Congresso ainda por Jair Bolsonaro no final do mandato só prorroga por 180 dias o prazo para que proprietários de imóveis rurais aderissem ao Programa de Regularização Ambiental.
AGRESSÃO À MATA ATLÂNTICA – Ao assegurar que a MP será vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, definiu o texto aprovado pela Câmara como “uma agressão à mata atlântica”.
Já a pasta controlada por Silveira elogiou a medida provisória como uma forma de agilizar a autorização de derrubada das matas “sem descuidar da preservação do bioma mata atlântica”.
O principal argumento do parecer do Ministério de Minas e Energia é que esses itens já estavam previstos em uma portaria do Ministério do Meio Ambiente de 2011, o que ambientalistas contestam.
LOBBY DO GÁS – O movimento do MME traz como pano de fundo uma intrincada rede de lobby do setor de gás que atua pela expansão de gasodutos no Brasil há anos, e que pressionou pela inclusão dos jabutis na MP já em março, quando ela foi aprovada na Câmara dos Deputados em março deste ano. Quando a matéria foi analisada pelo Senado, no último dia 16, eles foram retirados. Na última quarta-feira (24), a Câmara atropelou o Senado e colocou os jabutis de volta.
Segundo apurou a equipe da coluna, o empresário Rubens Ometto, do Grupo Cosan, esteve no Congresso nesta semana para articular a retomada dos pontos que favorecem a expansão de gasodutos sobre áreas de mata atlântica. A medida também beneficia outros grupos do setor, como o de Carlos Suarez.
Além de Alexandre Silveira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, é visto como um aliado dos gigantes do gás na Esplanada de Lula. Isso porque, além do cargo estratégico que ocupa, Costa, ex-governador da Bahia, teria interesses na ampliação de gasodutos no Nordeste – que, aliás, é uma das áreas de atuação de Suarez.
PÓS-ELETROBRÁS – No Congresso, a pressão pelo desmonte de normas a fim de abrir caminho para a construção de tubulações faz parte de uma estratégia que começou há mais de dois anos na medida provisória que privatizou a Eletrobrás.
Na ocasião, o texto da capitalização da então estatal foi aprovado com um jabuti patrocinado pelo Centrão que obriga o governo a contratar 8 gigawatts de usinas térmicas a gás natural situadas no Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sudeste a partir de 2026 com o alegado objetivo de capitalizar a ex-estatal.
Pela lei da privatização da Eletrobras, 6 dos 8 gigawatts contratados das térmicas devem sair de locais atualmente sem infraestrutura de gasodutos. Isso deverá forçar o governo a pagar pela construção dos dutos, o que beneficiaria diretamente às distribuidoras de energia de Suarez, que se situam principalmente na região.
MAIS GASODUTOS – Para solucionar o problema encomendado pelo próprio lobby do setor, representantes vinham articulando a construção de gasodutos ligando o litoral brasileiro, em especial no Sudeste, ao Centro-Oeste e ao Norte. Pouco antes do Senado derrubar, o Ministério de Minas e Energia anunciou um investimento de R$ 45 bilhões na construção de novas tubulações.
No cálculo dos lobistas, a janela de oportunidade ideal se abriu com a tramitação da MP da Mata Atlântica, herdada da legislatura passada e cujo objetivo era, na verdade, aprimorar a legislação para o bioma.
Não deu certo, mas a avaliação de interlocutores do setor energético no Congresso é que a briga não morrerá com o prometido veto de Lula. O presidente, que tenta reverter a privatização da Eletrobras no Supremo Tribunal Federal (STF), tem um prazo apertado para definir como cumprir contratos com as usinas térmicas em regiões desaparelhadas sem provocar novos choques contra a equipe de Marina Silva.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Energia é tudo. Sem energia garantida e sustentável, não há hipótese de desenvolvimento. Por isso, a geração de energia deve ser uma das principais prioridades de qualquer governo. (C.N.)