PF expõe violação escandalosa de direitos humanos no estado, até contra crianças
Vítimas metralhadas e torturadas, inclusive crianças e adolescentes —a barbárie abarca fatos investigados pela Polícia Federal no Amazonas, que são objeto de relatório concluído em abril deste ano, com indiciamento de altas autoridades do estado. A chacina, ocorrida em agosto de 2020, vitimou comunidades ribeirinhas e indígenas próximas ao rio Abacaxis.
A PF suspeita do envolvimento da cúpula do governo amazonense, incluindo o coronel da Polícia Militar Louismar Bonates, ex-secretário de Segurança Pública, e Ayrton Ferreira do Norte, ex-comandante-geral da PM.
Seja pelo grau do envolvimento das polícias locais, com aparente participação de quase 130 agentes militares e civis, seja pela crueldade chocante, o episódio precisa ser investigado com rigor.
As apurações até o momento apontam para vingança pessoal e conivência institucional. O caso teve início com a entrada irregular de um secretário estadual em terra protegida da União para a pesca esportiva. A partir daí, a situação escalou a ponto de a PM deflagrar uma operação que teria envolvido atos atrozes, incluindo uma longa lista de métodos de tortura.
Nos últimos anos, houve uma alta expressiva de violência contra povos indígenas. Entre 2018 e 2021, aumentaram em 180% os casos de invasão e exploração ilegal de terras, segundo relatório de 2022 do Conselho Indigenista Missionário, órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
A histórica violência contra os povos originários, combinada com teias de impunidade, serve de palco para o caso no Amazonas.
A gravidade do episódio é tamanha que faltam adjetivos para enquadrá-lo. Para além das condutas individuais dos policiais, que precisam ser apuradas, é praticamente impossível que operação dessa natureza não tenha sido, ao menos, acobertada pelas autoridades.
Cabe aos órgãos de proteção de testemunhas dar apoio às vítimas, e às instituições de combate à tortura, enfraquecidas sob Jair Bolsonaro (PL), auxiliar nas investigações para garantir, além da punição, que episódios como esse jamais se repitam.
A médio e longo prazos, fortalecer mecanismos internos e externos de controle das polícias, como corregedoria, ouvidorias e Ministério Público, bem como proteger terras indígenas, são condições sine qua non para que cessem infrações atrozes aos direitos humanos.
Folha de São Paulo