Por Josias de Souza (foto)
Falta sintonia entre a área econômica do governo e certos partidos governistas. Num instante em que o ministro Fernando Haddad fala em retirar de dentro do sistema tributário os jabutis empresariais que mastigam isenções de impostos, três legendas lulistas —PSOL, PCdoB e Solidariedade— pedem ao Supremo Tribunal Federal que conceda uma espécie de Bolsa Ladroagem aos elefantes que invadiram os cofres da Petrobras em outros verões petistas.
Os partidos desejam suspender indenizações e multas que sete empreiteiras concordaram em pagar ao Estado como compensação pelos crimes que confessaram ter cometido no cartel que assaltou a maior estatal do país. Alega-se agora que as confissões do escândalo do petrolão foram obtidas sob "coação".
Repetindo: flagradas em atos de corrupção, as empreiteiras confessaram seus crimes. Em acordos de leniência, como são chamadas as delações de empresas, toparam ressarcir o Estado em R$ 8 bilhões. Pagaram até o momento pouco mais de R$ 1 bilhão. E os partidos pedem ao Supremo que suspenda o pagamento dos R$ 7 bilhões que faltam. O relator da encrenca é o ministro André Mendonça.
O eventual deferimento do pedido ofenderia a inteligência alheia, pois os prejuízos impostos à Petrobras, por inquestionáveis, foram reconhecidos pela estatal na sua escrituração contábil.
Maltrataria a segurança jurídica ao passar a ideia de que acordos legalmente firmados perdem a validade com o tempo.
Estilhaçaria o ambiente de negócios ao consolidar a percepção de que é falsa a máxima segundo a qual o crime não compensa.
Se o Supremo avalizar a pretensão dos partidos governistas, ficará entendido que o crime, quando compensa, muda de nome. Passa a se chamar descaramento.
Blog do Josias de Souza