Terça-Feira, 04/04/2023 - 19h20
Por Redação
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível para os pleitos de 2026 e 2030, vai a plenário após a Páscoa. A fase de coletas de provas foi encerrada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, em 31 de março, e os prazos de manifestações da defesa, acusação e do Ministério Público Eleitoral (MPE) acabam em 12 de abril, o que leva a crer em votação já em 13 de abril, ou nas sessões plenárias da semana seguinte.
Bolsonaro será julgado por suposto crime eleitoral, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação por um plenário diferente do que iniciou o ano de 2023. O ministro Ricardo Lewandowski se aposenta em 11 de abril. No lugar dele, votará Kássio Nunes Marques, ministro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro e, historicamente, com decisões favoráveis ao ex-presidente. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Além dele, precisam estar em plenário os sete ministros que compõem a Corte Eleitoral. A composição de titulares hoje tem ministro Alexandre de Moraes (presidente), Carmén Lúcia, Raul Araújo, Benedito Gonçalves (relator da ação), Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Como é uma Aije, o quórum precisa estar completo. Se os titulares não estiverem presentes, entram os substitutos, como será o caso de Nunes Marques.
A decisão deve ser acirrada, a depender do embasamento de cada e da visão sobre as irregularidades cometidas a partir de apreciação das provas. O interesse da Corte é de votar o caso o quanto antes. O temor é de que Nunes Marques peça vista da ação (mais tempo de análise), e o julgamento seja prorrogado para daqui a 90 dias.