quinta-feira, abril 27, 2023

Antes o combate ao nopotismo no Municipio de Jeremoabo era uma piada, hoje é uma imoralidade.

 Quando Spencer estava  prefeito foi obrigado a  eliminar o Nepotismo na prefeitura sob pena de ser responsabilizado. Acontece que Uelington Varjão, conhecido como Gordo Sobrinho de João Ferreira, que detinha o Cargo de  Secretário de Agricultura serviu de  "boi de piranha" sendo demitido.  A partir daí foi que surgiu uma Piada do Ano que jamais esqueci, demitiram o Gordo de João Ferreira , de imediato admitiram a Esposa de do Gordo, que permanceu na funçaõ até o útimo dia do governo Spencer.

O que diz a Lei do Nepotismo? 

O decreto de 2010 proíbe nomeações, contratações e designações públicas de familiares de pessoas em cargos de autoridade na administração federal — exceto se precedido por processo seletivo que garanta isonomia.

A lei vale para os Três Poderes, o que torna a prática ilegal não só para a União, mas também para os Estados, os municípios e em todos os órgãos públicos. 

Essa legislação é decorrente da própria Constituição, que estabelece os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e impessoalidade para a contratação de funcionários públicos. Sendo assim, tudo o que é realizado fora desses parâmetros pode ser considerado ato de corrupção.

O crime é enquadrado como improbidade administrativa, pois fere os princípios administrativos, visando obter vantagens pessoais. 

Qual grau de parentesco é considerado nepotismo? 

A lei do nepotismo proíbe a contratação de parentes por parte dos agentes públicos. Esse impedimento é seguido, também, por uma definição de quem são esses “familiares”, que podem ser de sangue ou por afinidade.

“Familiar”, segundo o decreto nº7.203/2010, é “o cônjuge, ou companheiro ou o parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau”. 

Os parentes por afinidade são aqueles originários de vínculo matrimonial, portanto, sogra, sogro, cunhados e sobrinhos.

Em uma tentativa de burlar essa lei, outra prática bastante comum era o nepotismo cruzado, que também é proibido pelo decreto.

Portanto não se iludam, moralidade da coisa pública em Jeremoabo não passa de uma piada, o exemplo está na administração do IMPERADOR DERI DO PALOMA que colocou na prefeitura toda a " famiglia" os secretários amigos e parentes dos secretários.