Publicado em 4 de março de 2023 por Tribuna da Internet
Michelle Bolsonaro diz que é inocente e não sabia de nada
Bela Megale
O Globo
O entorno de Jair Bolsonaro tem uma preocupação central sobre o caso das joias de R$ 16,5 milhões trazidas ilegalmente pelo seu governo para a ex-primeira-dama e seu marido e que foram apreendidas pela Receita Federal: a documentação das tentativas frustradas para reaver o colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes enviados pelo regime da Arábia Saudita.
Na avaliação de aliados e auxiliares de Jair Bolsonaro, inclusive na área jurídica, a documentação dessas tentativas é o que tem potencial de trazer complicações para o ex-presidente, já que coloca em xeque argumentos de que ele desconheceria os presentes do regime saudita.
QUATRO TENTATIVAS – Como revelou o jornal “O Estado de S. Paulo”, o governo Bolsonaro procurou reaver as joias em quatro tentativas, sendo que uma delas se deu por meio de um ofício enviado à Receita Federal diretamente pelo gabinete presidencial.
Conselheiros de Jair Bolsonaro na área jurídica avaliam que, a depender do andamento das investigações, há chances de o ex-presidente responder pelo crime de descaminho, configurado pela entrada ou saída de produtos permitidos no país, mas sem respeitar os tramites burocráticos e tributários exigidos. Há a avaliação, porém, que a irregularidade administrativa por parte do governo está configurada.
O ministro da Justiça Flávio Dino afirmou, na sexta-feira, que vai acionar a Polícia Federal para investigar o caso.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O informante da excelente colunista de O Globo falou em “descaminho”, que ocorre quando a pessoa se esquiva do pagamento, no todo ou em parte, do imposto devido pela entrada da mercadoria. E o pior é que os representantes de Bolsonaro e o próprio presidente tentaram recuperar as joias na marra, como se dizia antigamente. A pena é reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos. Como é crime continuado, repetido em quatro tentativas, a pena deveria ser máxima, a de quatro anos”. No entanto, como Lula saiu incólume do incidente de surripiar dezenas de joias e peças de arte, o mais provável é que nada aconteça a Bolsonaro, porque a lei tem de ser igual para todos, não é mesmo? (C.N.)