Publicado em 1 de março de 2023 por Tribuna da Internet
Tafner (à dir.) era bolsonarista, mas agora se arrependeu…
Ranier Bragon
Folha
O corregedor da Receita Federal, João José Tafner, afirma ter sofrido no ano passado pressão do antigo comando do Fisco para arquivar processo disciplinar aberto contra o servidor que acessou sem justificativa legal dados fiscais sigilosos de desafetos do clã Bolsonaro.
As afirmações, feitas internamente ao atual comando da Receita, resultaram na instauração de uma investigação pela Corregedoria do Ministério da Fazenda.
AÇÃO ILEGAL – Como a Folha revelou nesta segunda-feira (27), o chefe da inteligência da Receita Federal no início da gestão Jair Bolsonaro, Ricardo Feitosa, acessou e copiou em julho de 2019 dados fiscais sigilosos de desafetos do então presidente. São eles o coordenador das investigações sobre o suposto esquema das “rachadinhas” —o então procurador-geral de Justiça do Rio Eduardo Gussem— e dois políticos que haviam rompido com a família presidencial, o empresário Paulo Marinho e o ex-ministro Gustavo Bebianno.
De acordo com documentos internos e depoimentos de pessoas ligadas ao caso, Tafner acusou o então secretário da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes e o então subsecretário-geral, José de Assis Ferraz Neto, de pressioná-lo no ano passado a arquivar o caso e não punir Feitosa.
A Folha confirmou com diferentes fontes de informação que o atual secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, transcreveu as acusações de Tafner em uma ata e as enviou à corregedoria do Ministério da Fazenda, que já abriu investigação.
PREVARICAÇÃO – De acordo com esses relatos, Barreirinhas enxergou possível ato de prevaricação, uma vez que Tafner não teria denunciado o caso ou tomado providências à época das supostas pressões.
Essa ata conteria ainda outra acusação de Tafner, feita contra o próprio Barreirinhas. O corregedor afirma também ter sofrido pressão do atual comando da Receita para renunciar ao seu mandato na corregedoria do Fisco, que termina só em janeiro de 2025.
Tafner participou de atos de campanha bolsonarista em 2018 e chegou a posar para fotos ao lado do então candidato a deputado Eduardo Bolsonaro usando camisa da seleção brasileira e adesivo de um outro candidato do PSL. Ele chegou à função após uma longa campanha pública e de bastidores do clã Bolsonaro para emplacar na cadeira alguém alinhado, já que a família afirmava ser perseguida por meio de acessos ilegais de dados e vazamentos de informações sigilosas, em especial os de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
DENÚNCIA VAZIA – Desde 2020, os advogados do senador alegam que seu cliente teve os dados fiscais acessados ilegalmente pela Receita para fornecer informações ao relatório do Coaf, órgão de inteligência financeira que apontou as movimentações suspeitas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.
A corregedoria da Receita Federal não encontrou indícios de que o relatório do Coaf que trouxe à tona o escândalo das “rachadinhas” tenha envolvido ato ilegal de auditores fiscais do Rio de Janeiro.
Ainda de acordo com relatos de pessoas a par das investigações, o atual corregedor fez as afirmações sobre a suposta pressão que teria sofrido da gestão anterior em um contexto de sinalizar para o atual comando do Fisco que não é bolsonarista. Tafner entregou a conclusão da investigação contra Feitosa com a recomendação de demissão do servidor. A decisão final cabe a Haddad.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada de novo no front ocidental, diria o genial escritor Erich Maria Remarque. A Receita está sempre pronta a punir e multar o cidadão-contribuinte-eleitor, mas quando se trata de figuras importantes, como o senador Flávio Bolsonaro, a mulher de Gilmar Mendes ou a Dias Tofolli, que depositava mensalmente R$ 100 mil na conta do ministro, sem declarar ao fisco, as investigações acabam arquivadas. E quando surgem juízes pretendendo defender o interesse público, arma-se logo uma campanha implacável para desmoralizá-los, como aconteceu com Sérgio Moro, que a duras penas conseguiu sobreviver. Este é o Brasil. (C.N.)