Terça-Feira, 28/03/2023 - 09h00
Por Folhapress
A Casa Civil e os ministérios da Fazenda e da Previdência Social devem se reunir nesta terça-feira (28) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tentar alcançar um acordo sobre o teto da taxa de juro do consignado do INSS, após a crise gerada pela suspensão do crédito para aposentados e pensionistas.
A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (27), depois de uma reunião entre a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e o ministro da Previdência, Carlos Lupi. Não houve definição no encontro.
O encontro de terça deve ocorrer pouco antes da reunião do CNPS (Conselho Nacional da Previdência Social) marcada para as 14h. A possibilidade de adiamento dessa nova deliberação é considerada remota por integrantes do governo, pois os conselheiros já estão com as passagens compradas.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, a redução do teto dos juros do empréstimo consignado do INSS de 2,14% para 1,7% foi resultado de um ruído entre Lupi e o Palácio do Planalto.
De acordo com relatos de integrantes do governo, a medida chegou a ser apresentada a Lula em reunião no último dia 8 e o mandatário deu aval para que a proposta começasse a tramitar internamente e ouvisse ministérios envolvidos, em especial a Fazenda.
Lupi, por sua vez, entendeu --segundo interlocutores-- que poderia manter a análise do tema na reunião do CNPS realizada na última segunda-feira (13).
O corte do teto dos juros do empréstimo consignado do INSS foi aprovado por 12 dos 15 participantes do CNPS -os três representantes de empregadores foram os únicos votos contrários à medida.
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse na semana passada que o teto da taxa de juros do crédito consignado do INSS deve ficar um pouco abaixo de 2%. Segundo ele, o novo índice "será superior a 1,7%, porque o próprio Banco do Brasil e a Caixa dizem que esta taxa não torna rentável o empréstimo".
As instituições financeiras afirmam que, caso não haja mudanças, a rentabilidade com esse tipo de operação ficará negativa --o que inviabiliza os empréstimos.