Assim como Lula, o ministro é especialista em empreiteiras
Mateus Vargas
Folha
Ao menos R$ 42 milhões indicados pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), irrigaram contratos com empreiteiras que estão no centro de suspeitas de irregularidades em obras da estatal federal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).
A principal beneficiada foi a Engefort, que recebeu empenhos de cerca de R$ 22,8 milhões. O TCU (Tribunal de Contas da União) aponta a construtora como a principal beneficiada de um suposto esquema de cartel. Como revelou a Folha, a empresa dominou licitações da Codevasf em 2021 e em parte delas usou uma empresa de fechada.
SÓCIO OCULTO – Outra beneficiada é a Construservice, que teve R$ 19,3 milhões empenhados a partir de verbas direcionadas por Juscelino para obras em diversos municípios do Maranhão. A empreiteira tem como sócio oculto o empresário conhecido como Eduardo DP, que chegou a ser preso em operação da Polícia Federal em 2022 por suposta fraude em licitações e desvios de verbas federais na Codevasf.
A estatal federal nega irregularidades nas contratações e afirma que as empresas disputaram concorrências conforme manda a legislação. As investigações, porém, mostram indícios de irregularidades em algumas das concorrências que envolvem as empreiteiras.
No governo Jair Bolsonaro (PL), Juscelino foi beneficiado por negociações entre Congresso e o Executivo para liberação de verbas, quando exercia o mandato de deputado federal pelo Maranhão.
EMENDAS DE RELATOR – Registros em notas de empenho do governo federal, além de documentos do Ministério do Desenvolvimento Regional, mostram que ele apadrinhou pelo menos R$ 77 milhões de 2019 a 2021.
A maior parte do recurso é de emendas do relator. Há ainda “destaque orçamentário”, recurso que era liberado pelo governo antes de 2020, quando ainda não havia sido criada a emenda que se tornaria uma das principais moedas de troca na relação entre o governo de Bolsonaro e o Congresso. Esse recurso foi usado principalmente pela Codevasf em obras de pavimentação no Maranhão.
Em 2022, quando o Congresso passou a divulgar as indicações dos parlamentares, Juscelino sugeriu repasses de R$ 16,5 milhões por meio desse tipo de emenda, principalmente para reforçar fundos municipais de saúde no Maranhão.
MINISTRO SE CALA – Não há uma base de dados que aponte o total de indicações de Juscelino que foram empenhadas e pagas. Procurado, o ministro não informou qual a cifra que indicou nos últimos anos.
Uma parte dos recursos foi distribuída a prefeituras em convênios com a Codevasf. Em um dos casos, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o município de Vitorino Freire (MA) firmou contrato de R$ 7 milhões com a Construservice, sendo que a principal obra é para pavimentação de via que leva a uma fazenda do ministro.
A cidade é governada por Luanna (União Brasil), irmã de Juscelino. A Construservice participou sozinha da licitação aberta pela prefeitura de Vitorino Freire.
MAIS SUSPEITAS – Outras três obras indicadas por Juscelino —de R$ 10 milhões— e executadas pela Engefort no mesmo município tornaram-se alvo da CGU (Controladoria-Geral da União). Em relatório de 2022, o órgão afirmou que houve “uma série de serviços desnecessários”, como a remoção de árvores e raízes em vias em ambiente urbano.
Em nota enviada à Folha no ano passado, Juscelino disse que a Codevasf “já prestou esclarecimentos” à CGU sobre as obras feitas na cidade de sua irmã.
“Em relação às obras realizadas com recursos de emendas de minha autoria, é importante dizer que os trabalhos foram devidamente executados e concluídos, beneficiando e melhorando a vida de dezenas de famílias vitorinenses”, disse ainda o então parlamentar.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O novo ministro é um político-padrão, digamos assim, muito generoso com as verbas públicas que destina à prefeitura da irmã. O fato concreto é que a corrupção campeia no país, incentivada pela impunidade que o Supremo Tribunal Federal garante à classe política, com o empenho que todos conhecem. É hora de perguntar, pela enésima vez: “Que país é esse?”. (C.N.)