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Será que caberiam 3,5 mil convidados no salão do Itamaraty?
Rubens Anater e Samuel Lima
Estadão
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pôs sigilo sobre a lista dos 3.500 convidados que participaram do coquetel de posse no Itamaraty, no dia 1º de janeiro. Em resposta a um pedido feito pela coluna Radar, da revista Veja, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Ministério de Relações Exteriores disse que a lista tem “caráter reservado”.
Na resposta, a pasta ainda deu a entender que a solicitação não estaria de acordo com o interesse público, ao afirmar que “não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade”.
VETO A JORNALISTAS – A recepção, planejada pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, tinha a expectiva de reunir 30 chefes de Estado e de governo e 65 delegações estrangeiras, além de autoridades nacionais, como ministros do novo governo e juízes do Supremo Tribunal Federal (STF). Janja teria, inclusive, proposto vetar a presença de jornalistas no evento.
Em sua resposta, o ministério declarou que o sigilo ao coquetel apoia-se no que determina a lei 12.527, que regula o acesso a informações. Segundo essa legislação, informações que forem imprescindíveis à “segurança da sociedade ou do Estado” podem ser classificadas como ultrassecretas, secretas ou reservadas, o que lhes dá um prazo máximo de restrição de 25, 15 ou 5 anos, respectivamente.
Portanto, a lista de presentes no coquetel do Itamaraty – classificada como reservada – poderá ser mantida em sigilo pelos próximos 5 anos.
CUSTOS DO COQUETEL – Além da lista de convidados, a revista também solicitou uma detalhação dos custos do coquetel e o MRE respondeu que os valores estariam disponíveis em sites de transparência do governo.
Contatado pelo Estadão, o órgão disse que só poderia responder aos questionamentos sobre o assunto a partir da segunda-feira, 30. A restrição da lista de convidados em seu coquetel de posse diverge da posição apresentada pelo presidente Lula durante a campanha, quando fez críticas severas à ocultação de informações do governo anterior.
Enquanto ocupava a Presidência, Jair Bolsonaro decretou diversos sigilos de 100 anos para casos como a apuração disciplinar do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que participou de ato político enquanto ainda era general da ativa.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em matéria de transparência, o governo começa mal, muito mal. Depois de o Itamaraty se negar a revelar convidados e gastos da festa, no sábado o Planalto divulgou as despesas da posse, que teriam sido de R$ 628 mil e não incluiriam os gastos do show. Era uma fake News, porque praticamente todas as despesas relacionadas se referiam ao espetáculo, como sonorização, geradores, estruturas metálicas e piso do palco, gigantescos países de LED para transmitir as imagens. E as despesas são incluem passagens aéreas e hospedagem de centenas de participantes, entre cantores, músicos e técnicos de cada banda. A pergunta que fica é a seguinte: para que sigilo e para mentir? Qualquer morador de Brasília sabem que o pequeno Palácio do Itamaraty jamais conseguiria receber 3,5 mil pessoas e mais centenas de funcionários, cozinheiros, garçons, seguranças etc., para atendê-los. Confira a foto, veja o tamanho do salão e constate quantas pessoas cabem lá... (C.N.)