Futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) pediu, por decisão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o governo Jair Bolsonaro (PL) não prorrogue a desoneração de tributos federais sobre combustíveis.
A medida estava em discussão entre o futuro titular da pasta e o chefe da equipe econômica do governo Bolsonaro, Paulo Guedes. Haddad tomou conhecimento de que o Ministério da Economia estava preparando uma MP (medida provisória) para prorrogar a isenção sobre combustíveis por até 90 dias e quis conversar sobre o assunto com o atual ministro.
Integrantes do governo Bolsonaro relatam à reportagem que o futuro ministro achou 90 dias demais durante as conversas, mas sinalizou que seria adequado um prazo de 30 dias para o governo não iniciar o mandato com uma elevação imediata de preços nas bombas.
Após Haddad levar o tema a Lula, no entanto, o futuro ministro pediu a Guedes que não prorrogasse a isenção. Não foi dada uma justificativa por parte de membros do atual governo, que apenas informaram que vão estudar o tema.
Pelas regras atuais, a desoneração termina em 31 de dezembro. Haddad afirmou que pediu a Guedes para "que a gestão atual se abstenha de tomar qualquer medida na última semana que venha a impactar no futuro governo".
O futuro chefe da Fazenda disse que o aumento de preço dos combustíveis é uma preocupação, mas que as decisões não precisam ser tomadas "de forma açodada".
"Vamos aguardar a nomeação do presidente da Petrobras. Temos expectativa em relação a muitas variáveis que impactam nessa decisão, [como] a trajetória do dólar, do preço do petróleo. Para não tomar nenhuma decisão açodada, o governo atual se abstém, e a gente, com calma, avalia", afirmou Haddad.
O futuro ministro levou o recado de Lula a integrantes do atual governo e disse que espera "compreensão", segundo a assessoria do petista. Ele ainda teria argumentado que mudanças na cobrança desses tributos podem ser feitas de forma rápida e que o futuro governo vai reavaliar o tema após a posse.
A equipe econômica de Lula não indicou se planeja ou não renovar a desoneração. Haddad disse que fez um pedido "genérico", sem citar quais tributos não deveriam ter a isenção prorrogada.
"A resposta foi: 'Vamos nos abster de tomar decisões que impactam o próximo governo'. Estamos a três dias da posse, qual a urgência de tomar uma medida? Sobretudo medidas que podem ser tomadas no futuro próximo", disse Haddad.
Bolsonaro anunciou durante as eleições um pacote de medidas para derrubar o preço dos combustíveis. A alta no preço desses produtos pressionava a inflação, uma das principais preocupações do atual presidente durante a campanha pela reeleição.
O plano de Guedes no caso de reeleição de Bolsonaro era prorrogar a isenção temporariamente, para que, durante esse período, fosse buscada com o Congresso a aprovação das mudanças no Imposto de Renda para possibilitar a cobrança de tributos sobre lucros e dividendos.
Isso bancaria R$ 17 bilhões em subsídios para combustíveis durante parte de 2023, além de R$ 52 bilhões para o Auxílio Brasil para o ano todo. Mas, com a derrota de Bolsonaro, o plano foi engavetado.