Publicado em 1 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet
Bolsonaristas pedem prisão de Moraes e as tropas nas ruas
Paula Soprana e Renata Galf
Folha
Parlamentares bolsonaristas, advogados e ativistas se reuniram em uma audiência em comissão do Senado nesta quarta-feira (30) na qual fizeram ataques ao processo eleitoral e ao STF (Supremo Tribunal Federal), pediram a prisão ou impeachment do ministro Alexandre de Moraes e chegaram a defender um golpe militar.
O tom golpista a favor de ação das Forças Armadas foi usado, por exemplo, pelos ex-desembargadores Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Sebastião Coelho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, distorcendo a legislação.
ARTIGO 142 – “O presidente do Senado está prevaricando, não toma nenhuma providência”, afirmou Sartori. “A solução é o artigo 142”, acrescentou, alegando que não seria um golpe, “mas uma intervenção pontual para que cesse esse estado de coisas”.
Ao contrário do que pregam alguns apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), porém, o artigo 142 da Constituição não tem dispositivos que concedam às Forças Armadas o poder de arbitrar conflitos entre os Poderes ou de fazer nenhum tipo de intervenção militar.
Sartori disse na audiência que o Brasil vive um cenário de “censura generalizada” e sob um “tribunal de exceção”, referindo-se às derrotas que apoiadores de Bolsonaro tiveram em relação ao voto impresso e a decisões judiciais tomadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no período da eleição, como a rejeição da ação de inserções de rádio.
FINALIDADE TROCADA – O objetivo do encontro, requerido pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), era discutir a fiscalização das inserções de propagandas políticas eleitorais, mas o tema tomou uma apenas pequena parte da reunião.
Sebastião Coelho disse que a sociedade teria sofrido um golpe do STF. “E qual a solução constitucional? O presidente da República invocar o artigo 142 para dar legitimidade às Forças Armadas agirem”, afirmou ele, repetindo a distorção da legislação, já rechaçada pelo Supremo. Apesar das falas, Sartori e Coelho defenderam que o ideal seria um acordo entre o Senado e ministros da corte.
As falas golpistas foram aplaudidas na audiência, que começou por volta das 10h e se prolongou até a noite. Ao longo do dia, a transmissão, no site do Senado e no YouTube, chegou a reunir 160 mil espectadores simultâneos.
ESTAVAM LÁ – Participaram aliados de Bolsonaro como os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP), Filipe Barros (PL-PR), Daniel Silveira (PTB-RJ), Bia Kicis (PL-DF), Osmar Terra (MDB-RS) e o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Além de deputados eleitos como Gustavo Gayer (PL-GO) e Zé Trovão (PL-SC), o senador eleito Magno Malta (PL-ES) e o deputado federal Marcel van Hatten (Novo-RS).
Além da participação na audiência, Carla Zambelli divulgou vídeo na terça (29) em redes sociais com teor golpista, incitando comandantes das Forças Armadas a não aceitar o resultado da eleição que deu vitória a Lula.
“Dia 1º de janeiro, senhores generais quatro estrelas, vão querer prestar continência a um bandido ou à nação brasileira? Não é hora de responder com carta se dizendo apartidário. É hora de se posicionar. De que lado da história vocês vão ficar?”
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Neste “novo normal”, tudo é permitido, até mesmo defender golpe de estado. É como se não existissem mais leis neste país fanatizado. (C.N.)