Mourão perdeu uma boa oportunidade de ficar calado…
Vinícius Valfré
Estadão
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, convidou os comandantes-gerais de todas as Polícias Militares para uma nova reunião em Brasília, nesta quarta-feira, 23. Oficialmente, o objetivo da reunião será o de fazer um balanço das ações de segurança durante as eleições, discutir protocolos para os próximos pleitos e “sedimentar a parceria” das forças estaduais com a Justiça Eleitoral.
A iniciativa para a “aproximação” ocorre no contexto de críticas à politização da cúpula da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o processo eleitoral. O vice-presidente Hamilton Mourão e o núcleo próximo ao presidente Jair Bolsonaro (PL) manifestaram incômodo com os acenos do TSE às tropas estaduais. Mourão chegou a falar em “estado de exceção” provocado por decisões de Moraes.
PRESTIGIADOS – Interlocutores das cúpulas das polícias ouvidos pelo Estadão disseram ver no chamado de Moraes para uma nova reunião, depois das disputas eleitorais, um interesse do ministro em se contrapor à ala bolsonarista da PRF. Mesmo assim, se sentem prestigiados com o convite para sentar à mesa em Brasília. O ofício chegou aos comandantes no dia 8 – data em que a PRF anunciou o fim dos bloqueios totais nas estradas após mais de uma semana de movimentações.
Aliados do Planalto falam em desrespeito ao pacto federativo e investida inconstitucional de Moraes sobre as polícias, subordinadas aos governadores. Com o novo chamado de Moraes, o vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), senador eleito pelo Rio Grande do Sul, encomendou um estudo à sua assessoria jurídica para tentar barrar a interlocução direta do ministro com os comandantes.
O documento fala em “estado de exceção” provocado pela Justiça.
“FORÇA AUXILIAR”? – A análise entregue a Mourão sustenta que não caberia uma reunião neste momento porque as eleições já acabaram e as PMs não poderiam atuar como “força auxiliar” do TSE. Além disso, destaca que Moraes não poderia pedir para que elas se mobilizem para conter bloqueios em rodovias federais. Esta seria uma atribuição da PRF.
“A título de combater manifestações conceituadas como antidemocráticas, as decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes têm suspendido direitos fundamentais outorgados na Constituição”, diz o texto da equipe de Mourão.
O fato concreto é que a atuação do diretor-geral, Silvinei Vasques, nos bloqueios de estradas e nas abordagens a eleitores no dia da votação em segundo turno, virou alvo de investigações. Condutas do policial, de anos atrás, também repercutem no Judiciário: a União cobra de Vasques uma indenização que precisou pagar a um homem que foi agredido por ele. Pressionado por um pedido de afastamento apresentado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, Vasques e saiu de férias e pode ser enviado para um mestrado no exterior com despesas custeadas pela PRF.
MATURIDADE – O comandante da PM da Bahia e presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais, coronel Paulo Coutinho, afirmou que o encontro servirá para reforçar a “maturidade institucional”.
“Estamos sendo chamados para discutir emprego de tropa e aproximar as PMs do TSE para outros eventos. As forças de segurança são necessárias para a garantia de qualquer pleito no Estado de Direito. Será para discutir avanços, protocolos de outras eleições e sedimentar parceria que foi exitosa no pleito”, disse.
Na pré-campanha eleitoral, havia um temor de ruptura democrática a partir de policiais militares depois que o bolsonarismo ganhou os quartéis. Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou, inclusive, crescimento do radicalismo nas tropas. O presidente Bolsonaro chegou a oferecer um “pacote de bondades” para consolidar sua base nas polícias.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Apareceram uns comentaristas aqui na Tribuna reclamando que o blog é incoerente, porque às vezes ataca Moraes, mas também o elogia. Bem, o nome disso é liberdade. O papel do jornalista é criticar quando há erro e elogiar quando constata acerto. O ministro Moraes não é diferente de todos nós, pois erra e acerta, porém não se omite. O problema no caso é a omissão da Polícia Rodoviária Federal. Como a PRF não está dando conta de coibir as manifestações, Moraes está corretíssimo ao convocar as PMs. Se todas as autoridades federais se omitirem, é melhor entregar o controle às milícias, e estamos conversados. Aliás, quem vai pagar os prejuízos da concessionária e dos três caminhões que foram incendiados por manifestantes em Mato Grosso? Será que os fiéis bolsonaristas já pensaram sobre isso? As vítimas estavam apenas trabalhando e lutando pelo pão de cada dia... (C.N.)