domingo, novembro 27, 2022

Alckmin descarta volta do imposto sindical e diz que reforma trabalhista será mantida

Publicado em 27 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Será que Alckmin está autorizado a dar essa declaração?

Ana Paula Castro e Elisa Clavery
TV Globo — Brasília

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou neste sábado (26) que “não tem nenhuma reforma” aprovada em governos anteriores “a ser desfeita” pelo governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir do ano que vem.

Alckmin participou de evento promovido pela organização Esfera Brasil. Também compareceram ao o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

NENHUMA REFORMA – Ao ser questionado sobre a possibilidade de desfazer reformas aprovadas em governos anteriores, o vice-presidente respondeu: “Não tem nenhuma reforma a ser desfeita, nenhuma”.

Em seguida, Alckmin negou a volta da obrigatoriedade do pagamento, pelos trabalhadores, do imposto sindical. O pagamento é facultativo desde 2017, quando a reforma trabalhista foi aprovada.

“A reforma trabalhista é importante. Não vai voltar imposto sindical”, disse Alckmin, mas defendeu que é preciso ‘aprofundar’ a discussão sobre a proteção social de trabalhadores de aplicativos, como entregadores.

APROFUNDAR AS COISAS – “Nós estamos frente a uma questão de plataformas digitais, que precisam ser verificadas. Quando você tem um menino lá, entregador de lanche, que não tem descanso semanal, não tem saúde, não tem aposentadoria, não tem nada, é preciso aprofundar essas coisas”, declarou.

O vice-presidente eleito afirmou, ainda, que o ajuste fiscal será feito de forma permanente. “Podem acreditar, vai haver ajuste [fiscal]. E não em uma semana, vão ser quatro anos de ajuste porque você pode todo dia estar melhorando a eficiência do gasto público”, disse.

Alckmin defendeu, ainda, que “governar é escolher” e que há “muitas formas de fazer ajustes”.

CORTAR GASTOS – “Qual é a preocupação que a gente deve ter? Eu não vou gastar mais do que eu arrecado, então eu preciso cortar gastos. Eu vou cortar do salário mínimo? Eu vou fazer ajuste em cima de 71% dos aposentados e pensionistas do Brasil?”, questionou Alckmin.

Também presente no evento, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, defendeu um “equilíbrio” entre buscar novas fontes de receitas e cortar despesas.

“Se nós deteriorarmos de alguma maneira, ainda que não intencional, as regras fiscais, o efeito imediato será o Banco Central subir o juro. E olha que a taxa Selic talvez seja a última taxa que sobe”, disse Dantas.

BUSCAR O EQUILÍBRIO – “Temos uma dificuldade que precisa ser posta na mesa que é exatamente buscar o equilíbrio. E equilíbrio não é só buscar fontes de receita e nem é só conter avanço de despesas. É preciso mexer em cima, mexer embaixo e ver exatamente onde nós conseguimos chegar.”

Perguntado sobre quem irá assumir o Ministério da Fazenda, Alckmin respondeu que “cada coisa vem a seu tempo”. Como mostrou o blog da colunista Ana Flor, o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad ganhou força. Em entrevista à Globo News, Haddad afirmou que a escolha cabe ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre as principais pastas que devem ser recriadas no novo governo estão a da Fazenda e a do Planejamento. Hoje, essas duas áreas estão unidas no Ministério da Economia.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Alckmin tenta destruir o sonho dos petistas. A volta do imposto obrigatória é considerada essencial para reestruturar a chamada “República Sindicalista”, cuja viabilidade foi desfeita pelo Congresso no governo Temer. Sobre o assunto, Lula não demonstra a ênfase de Alckmin, mas é escorregadio e defende que a contribuição sindical obrigatória seja definida em assembleia dos trabalhadores de cada categoria. É claro que os trabalhadores sindicalizados vão aprovar, porque eles já pagam contribuições normalmente e apenas os não-sindicalizados é que passariam a também pagar, obrigatoriamente, uma circunstância que não é nada democrática. A questão vai dar um rolo danado no governo Lula, com toda certeza. (C.N.)