31 de outubro de 2022
Marcela Leiros – Da Revista Cenarium
MANAUS – Depois do resultado da apuração das urnas eletrônicas ter dado vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesse domingo, 30, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Manaus convocam motins e pedem intervenção militar no País. A REVISTA CENARIUM teve acesso a três grupos no aplicativo WhatsApp, nos quais apoiadores compartilharam mensagens sobre fraudes nas eleições e defendem a volta da ditadura militar.
Pelo menos três grupos concentram mais de 700 apoiadores. São eles “Vem Pra Rua Manaus“, “Exército Nas Ruas Manaus” e “Parou Manaus”. “Precisamos marcar uma manifestação nacional urgente! Talvez os militares e até o JB [Jair Bolsonaro] estão esperando apenas um clamor popular convicto de suas petições igual em 64! Comunismo não! Intervenção militar já! Para agirem!“, diz um dos membros do grupo “Vem Pra Rua Manaus”.
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No mesmo grupo, outro membro diz que as urnas foram fraudadas e se refere ao Poder Judiciário como “Justiça apodrecida“. “As urnas, como sempre, foram fraudadas. Não aceitem culparem o povo. Culpando o povo, damos legitimidade a essa apodrecida Justiça e às urnas. Vamos pra cima de quem realmente tem culpa, a Justiça brasileira”, alega o bolsonarista.
Já no grupo “Exército Nas Ruas Manaus”, alguns membros incitam a usar a violência nas manifestações, mas outros pedem que os manifestantes ajam com pacifismo. “Forma pacífica não vai chamar a atenção dos militares”, responde uma pessoa.
Manifestações
Duas manifestações já estavam sendo organizadas nesta segunda-feira, 31, em Manaus, como formas de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. A primeira previa concentração ao meio-dia, no Complexo Turístico da Ponta Negra, zona Oeste da capital, a outra concentrou caminhoneiros e motoristas na BR-174, zona Norte, que liga Manaus ao Estado de Roraima. A rodovia foi interditada parcialmente devido a uma fila de caminhões, ônibus e carros de passeio, mas logo foi liberada pela polícia.
Em vídeos compartilhados nos grupos de WhatsApp, os manifestantes empilharam pneus de veículos no meio da pista, em forma de protesto.
Veja o vídeo:
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) informou que equipes estiveram em um trecho da Rodovia Federal BR-174 para monitorar a atividade dos manifestantes. O órgão disse que a ação foi monitorada por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e, até o início da tarde, os apoiadores saíram do local “sem registro de qualquer prejuízo”.
Ruptura
O advogado eleitoral Thiago Santos Bianchi lembrou que a intervenção militar é a ruptura do Estado Democrático de direito, um ato inconstitucional, ilegal. O jurista cita dois artigos do Código Penal Brasileiro que versam sobre abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
São eles o Art. 359-L, sobre “Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais“. A pena é de quatro a oito anos, além da pena correspondente à violência.
E Artigo 359-M, que legisla “Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído“. A pena é reclusão, de quatro a 12 anos, além da pena correspondente à violência.
A também advogada eleitoral Denise Coelho reforça que cabe punição a quem defender uma intervenção militar, assim como, também, a quem propagar fake news. “Cabe punição a qualquer manifestação exaltando ataque aos Poderes, como o STF, ou exaltar golpes militares explicitamente. Sim, é possível que esses manifestantes respondam juridicamente“, explicou.
“Crime de fake news que deve ser representado no TRE [Tribunal Regional Eleitoral ou TSE [Tribunal Superior Eleitoral] para a pessoa responder pelo crime“, acrescentou Denise.
Intolerância
O cientista político e advogado Manoel Moraes acrescentou que manifestações que acontecem nesta segunda-feira, 31, por todo o País, são resultados, ainda, de um processo acirrado de intolerância contra as instituições democráticas. Mas, mesmo com o cenário que se apresenta, o jurista defende que as eleições foram limpas e que as instituições democráticas ficaram mais fortes, mesmo após os ataques.
“O resultado da eleição foi extremamente expressivo, as urnas eletrônicas mais uma vez mostraram a garantia de um pleito transparente, auditável, com uma metodologia totalmente segura”, disse Manoel. “Não vislumbro nenhuma tentativa de golpe, nenhuma tentativa de ameaça democrática. Repito: as instituições no Brasil saíram fortalecidas dessa eleição“, conclui ele.