Boletim da urna é impresso e afixado na Seção Eleitoral
Carlos Newton
Apesar das irresponsáveis acusações do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores, inclusive militares e membros dos primeiros escalões do governo, há tempos já se sabia que não é possível fraudar a urna eletrônica. São muitas as salvaguardas, que começam pelo boletim da urna, que é impresso após a votação e afixado na porta da Seção Eleitoral, para ser consultado pelos fiscais dos partidos ou qualquer cidadão.
Os boletins de urna são simples e registram o total de votos para cada candidato, sem possibilidade de se identificar o votante, para garantir o sigilo constitucional.
E A APURAÇÃO? – Bem, as maiores suspeitas e reclamações referem-se sempre à apuração, pois é aí que poderia morar o perigo. Mas há como fazer auditagem também da apuração, através do mesmo boletim impresso por cada urna. É uma auditagem simples, voto a voto, que pode ser feita por amostragem, de forma rápida e objetiva.
Para desfazer as suspeitas, é preciso saber o que acontece antes e depois de encerrada a eleição. Ou seja, entender como os votos são apurados e transferidos para o cálculo do resultado.
Segundo os especialistas do Tribunal Superior Eleitoral, antes da votação é realizada a impressão de uma listagem de todos os candidatos, chamada de “zeresíma”. Esta “zerésima” tem por objetivo demonstrar duas coisas: 1) que na urna constam todos os candidatos regularmente registrados; 2) que ainda não existem votos registrados na urna.
DIANTE DOS MESÁRIOS – Esse procedimento é realizado pelo presidente da Seção Eleitoral, na presença dos mesários e fiscais de partidos políticos que participam das eleições. Após a impressão da “zerésima”, o presidente da seção, os mesários e os fiscais dos partidos ou coligações que estiverem presentes, todos devem assiná-la.
Outro dado: somente após o horário de início da votação é que a urna eletrônica está programada para permitir a habilitação dos eleitores e consequentemente de seus votos.
Ao final da votação, às 17h pelo horário local, o presidente da Seção Eleitoral deve digitar uma senha na urna para encerrar os trabalhos. Em seguida, serão emitidas cinco vias do boletim de urna, que informa o total de votos recebidos por cada candidato, partido político, votos brancos, votos nulos, número da seção, identificação da urna e a quantidade de eleitores que votaram na respectiva seção eleitoral.
CINCO VIAS – A primeira via do boletim de urna é afixada na porta da respectiva Seção, onde já é possível saber o resultado daquela urna. Outras três vias são juntadas à ata da seção e encaminhadas ao respectivo cartório eleitoral. E a última via é entregue aos representantes ou fiscais dos partidos – caso seja necessário, é possível imprimir mais vias do boletim. E junto com a “zerésima”, o boletim de urna será então encaminhado para a Junta Eleitoral.
Os dados de cada urna eletrônica são codificados em mídias de memória, tipo “flash cards”. Após a eleição, essas mídias são transportadas até a Zona Eleitoral, onde são abertas e têm sua autenticidade verificada.
Somente a partir daí os dados são transmitidos por canais próprios ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que os retransmite ao TSE. Não é utilizada a internet.
INVIOLABILIDADE – Os técnicos do TSE explicam que esses dados só conseguem ser lidos nos equipamentos da Justiça Eleitoral, que possuem as chaves para as diversas camadas de segurança, integrantes do sistema eletrônico de votação. Assim, depois de ser verificada na Zona Eleitoral, a autenticidade dos votos da urna eletrônica é checada mais uma vez no TSE, antes de serem incluídos na totalização.
Após essa etapa, o resultado da eleição será obtido a partir da soma dos votos de cada boletim de urna. E então, como auditar os votos, que é o fundamental?
Bem, qualquer um pode fazê-lo. Basta conferir a boletim de urna impresso, comparando-o com o registro informatizado da Seção Eleitoral. Se os resultados são iguais, não houve fraude.
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P.S. – Essa auditagem pode ser feita por amostragem, de forma rápida e de baixo custo. As Forças Armadas, hoje tão interessadas, deveriam fazê-lo em suas bases espalhadas pelo país. Em poucos dias, por amostragem, saberiam se houve ou não fraude. Aliás, em tradução simultânea, é preciso ficar claro que os brasileiros deveriam ter orgulho de seu sistema eletrônico de votação, especialmente pela facilidade de sua auditagem. Mas quem se interessa? (C.N.)