Publicado em 29 de setembro de 2022 por Tribuna da Internet
Charge do Zé Dassilva (NSC Total)
Lucyenne Landim
O Tempo
O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, já tem uma estratégia para questionar o resultado das eleições, que têm o primeiro turno marcado para domingo (2). A tendência é que o mandatário seja derrotado, segundo as pesquisas de intenção de voto. O candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, tem liderado os levantamentos, que apontam, na maioria das vezes a vitória dele no primeiro turno.
De acordo com informação da coluna Radar, da revista Veja, o plano de Bolsonaro é usar uma auditoria encomendada pelo PL sobre o sistema eleitoral.
24 FALHAS – O documento, feito pela equipe técnica do Instituto Voto Legal (IVL), aponta 24 falhas no processo de votação – inclusive no que trata do sigilo do voto – e “um poder absoluto de manipular resultados da eleição, sem deixar qualquer rastro”, por parte de servidores e colaboradores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O conteúdo da auditoria foi repudiado pelo TSE na noite desta quarta-feira (28). A Corte Eleitoral afirmou que as conclusões são “mentirosas”, não têm “amparo na realidade” e são uma “tentativa de embaraçar e tumultuar” as eleições. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes determinou a juntada do arquivo ao inquérito das fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro e seus grupos políticos e de apoiadores costumam fazer questionamentos e ataques constantes às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral. Em discursos, ele repete que o sistema é vulnerável e, em 19 de setembro, declarou que se não vencer no primeiro turno com pelos menos 60% dos votos, “algo de anormal aconteceu dentro do TSE”.
NO MESMO DIA – A auditoria contratada pelo PL foi divulgada no mesmo dia em que o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, foi ao TSE e afirmou que a sala de totalização de votos não é secreta, não há uma sala secreta, ao contrário do que afirmou diversas vezes o presidente Bolsonaro. “Não tem mais [sala secreta]. Agora é aberta”, afirmou.
O resultado da auditoria encomendada pelo PL diz que “grandes organizações, com alto investimento em segurança da informação, frequentemente, têm sido alvo de sequestro dos seus sistemas, por organizações criminosas com objetivo de extorsão”. O documento acrescenta que “o quadro de atraso encontrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referente à implantação de medidas de segurança da informação mínimas necessárias, gera vulnerabilidades relevantes”, o que “poderá resultar em invasão interna ou externa nos sistemas eleitorais, com grave impacto nos resultados das eleições de outubro”.
SETE NOTAS ZERO – Os responsáveis pel auditoria citam que um relatório de autoavaliação do TSE de 2021 “apresentou sete notas zero, dadas pelos próprios servidores do tribunal, em processos essenciais como gestão de continuidade do negócio, gestão de incidentes de segurança da informação, e identificação precoce de requisitos de segurança da informação e gestão permanente desses requisitos durante todo o ciclo de vida do software (Levantamento de Governança e Gestão Públicas do TCU)”.
“Uma das notas zero confirma que não há um processo de gestão de riscos de segurança da informação no TSE, ou um inventário dos riscos de segurança existentes, ambas atividades de fundamental importância para uma gestão eficaz da segurança da informação”, destaca a nota do partido, completando que “os pontos falhos mais significativos estão relacionados à Governança e Gestão de Segurança e de Tecnologia da Informação (TI)”.
“A Governança e Gestão de Segurança e de Tecnologia da Informação revelam extrema insuficiência. Não se encontrou um Sistema de Gestão de Segurança da Informação, como determina resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, aponta a nota sobre a auditoria.
PODER DE MANIPULAR – “Somente um grupo restrito de servidores e colaboradores do TSE controla todo o código fonte dos programas da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais. Sem qualquer controle externo, isto cria, nas mãos de alguns técnicos, um poder absoluto de manipular resultados da eleição, sem deixar qualquer rastro. Não foram encontrados os procedimentos necessários para proteger estas pessoas expostas politicamente (PEP) contra a coação irresistível, gerando outro risco elevado”, acrescentou.
A auditoria afirma que “a gestão de fornecedores da cadeia de tecnologias de informação e comunicação (TIC) mostra-se precária”, que se soma à ausência de uma política de segurança da informação no relacionamento com fornecedores. “Considerando que cerca de dois terços da força de trabalho compõe-se de terceiros, trata-se de um risco substancial”, frisa.
“Sem a assinatura eletrônica qualificada, com um certificado digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), os documentos gerados pela urna eletrônica, incluindo a zerésima, o registro do voto e o boletim de urna, não têm a garantia da presunção legal de que o seu conteúdo é legítimo e verdadeiro, definida em lei”, aponta.
FALTA DE AUDITORIAS – Outra informação apontada pelo PL diz que o TSE foi contraditório em relatório enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU), pois “não foram realizadas auditorias internas nos processos de tecnologia da informação e de segurança da informação desde 2019”, destacando que “não foram identificados instrumentos técnicos para assegurar a ampla auditoria, garantida pela Lei Eleitoral aos partidos políticos, nem do registro digital de cada voto e nem da contagem de cada voto, na apuração dos resultados na urna”.
“Os resultados da auditoria do PL, conduzida desde julho último, reúnem informações relevantes, que permitiriam à alta direção do TSE tomar as precauções necessárias para prevenir e detectar erros e fraudes e garantir a integridade dos resultados das eleições de 2022. A equipe técnica do PL continua à disposição do TSE, para contribuir no aperfeiçoamento da governança de TI e da gestão de segurança da informação”, conclui a nota.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bem, trata-se de uma bomba atômica nas mãos de Bolsonaro. A auditoria não encontrou fraudes, mas conseguiu localizar falhas inquestionáveis, porque admitidas pelo próprio TSE. O pior é que Bolsonaro vai dizer que as falhas do sistema são apontadas pelo “criador da urna eletrônica”, porque o Instituto Voto Legal pertence justamente a um dos engenheiros que lideraram o desenvolvimento da urna eletrônica. Portanto, ele conhece as vantagens e as desvantagens do sistema. É aí que mora o perigo. (C.N.)