Quadro com os dados levantados pela Contas Abertas
POR ROSANA HESSEL
Após as denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação – que culminou no pedido de instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MEC protocolado, nesta terça-feira (28/6), pela oposição no Senado Federal – a torneira liberando as polêmicas emendas do relator foi escancarada nos últimos dias.
Conforme dados levantados pela Associação Contas Abertas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), apenas entre os dias 22 de junho – data da prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro – e segunda-feira (27/6), foram pagos R$ 4,3 bilhões em emendas do relator, o equivalente a 86% dos R$ 4,97 bilhões do total pago no 6º mês do ano. Esse é o maior valor registrado para esse tipo de emenda em qualquer mês do ano, desde 2020, de acordo com o especialista em contas públicas Gil Castello Branco, secretário-geral e fundador da Contas Abertas. Ele lembrou que a diferença, de R$ 675,1 milhões, foi referente ao pagamento de restos a pagar de emendas de anos anteriores.
Pelas estimativas da Contas Abertas, desde janeiro até ontem, o total de emendas do relator empenhadas estava em R$ 5,7 bilhões, ou seja, 34,7% do total previsto no Orçamento deste ano para as emendas do relator: R$ 16,5 bilhões. O dado é bem próximo à estimativa do empenho dessas emendas feita pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), de R$ 5,8 bilhões.
As polêmicas emendas do relator-geral, ou RP9, criadas no governo Jair Bolsonaro (PL), são também conhecidas como “orçamento secreto”, por não haver muita transparência sobre os dados de que parlamentar é beneficiado e para onde vai o dinheiro, conforme reportagem do jornal O Estado de São Paulo.
“Houve uma enxurrada no pagamento de emendas do relator-geral nos últimos dias e eles ocorreram durante a movimentação da oposição para a instauração da CPI do MEC, após a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro”, alertou Castello Branco, em entrevista ao Blog. “O governo pode até justificar a lei eleitoral como um dos motivos para o aumento no fluxo de pagamentos dessas emendas, mas o movimento desde 22 foi bastante atípico se compararmos com os anos anteriores”, destacou.
Ao ser questionado sobre o forte aumento do volume de pagamento de emendas do relator nos últimos dias, o líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ), negou qualquer espécie de “toma-lá-dá-cá” para barrar a CPI do MEC. Ele também descartou a existência de movimento do governo para a retirada de assinaturas para a criação da comissão. São necessárias, no mínimo, 27 assinaturas e o pedido da CPI foi protocolado com 31 signatários.
“Não tem ‘toma-lá dá-cá’ no Senado. Em nenhum momento houve movimento para retirada de assinatura nenhuma. E, sobre esse assunto (dos pagamentos), para mim, não me diz nada. Não tenho participação, ingerência ou interesse”, afirmou Portinho. O líder ainda frisou que não tem RP9 de valor extraordinário. “As minhas são transparentes e publicadas no no meu site”, garantiu.
Procurados, o Ministério da Economia, que é responsável pelo pagamento das emendas por meio do Tesouro Nacional, e o MEC, ainda não comentaram o assunto.
Correio Braziliense