Publicado em 17 de maio de 2022 por Tribuna da Internet
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Paulo Cappelli
Metrópoles
Grupos de juízes no WhatsApp estão movimentados neste fim de semana diante do anúncio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de que irá pautar nos próximos dias a votação da Proposta de Emenda à Constituição 63/2013.
O projeto propõe reestruturação nas carreiras de juízes e integrantes do Ministério Público criando a parcela indenizatória Adicional por Tempo de Serviço (ATS) de 5% do subsídio a cada quinquênio de efetivo exercício, podendo chegar a até 35%.
Em uma tentativa de atenuar possíveis críticas, uma das propostas em discussão entre os magistrados é uma emenda mudando o termo “tempo de serviço” para “parcela indenizatória por disponibilidade e dedicação exclusiva”. O que, na prática, não muda a previsão de um aumento entre 5% e 35% no subsídio da elite do Judiciário.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Causa espanto que o presidente do Senado coloque em pauta uma barbaridade dessas. “Era só o que faltava!”, diria o Barão de Itararé, diante da voracidade com que os chamados operadores estatais do Direito investem sobre os recursos públicos. Jamais estão saciados, querem sempre mais, mais, mais… Não bastasse terem os salários mais elevados, ainda querem adicionar 35% de aumento, por conta de apenas existirem. E assim a Justiça vai se consolidando como uma vergonha nacional. (C.N.)