Publicado em 26 de abril de 2022 por Tribuna da Internet
Luiz Fux alega que é para “comemorar seu aniversário”
Mônica Bergamo
Folha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, convidou todos os ministros para um almoço na Corte nesta terça-feira (26). Os convites foram disparados na noite anterior, e o pretexto para o encontro é celebrar o aniversário do magistrado, que hoje completa 69 anos.
A reunião de todos os ministros juntos, fora do plenário, é rara, e ocorrerá justamente em um dos momentos de maior tensão na relação entre o tribunal e Jair Bolsonaro (PL).
DECRETO DE INDULTO – Na semana passada, o presidente concedeu indulto ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF por ataques aos integrantes do tribunal. O ato pegou o Supremo de surpresa, e os ministros ainda discutem que reação tomar.
É a primeira vez, desde a Nova República, que um presidente faz desafio tão explícito ao tribunal. Embora previsto na Constituição, o perdão, na prática, desmoralizou a decisão anterior dos ministros.
De acordo com magistrados convidados por Fux, a delicadeza do momento fatalmente levará o almoço a virar um fórum de discussão sobre os ataques do presidente ao tribunal e a seus ministros individualmente.
PELO TELEFONE – Até agora, os magistrados apenas trocaram telefonemas, sem discutir presencialmente que posição tomar diante de uma atitude tão inesperada do presidente da República.
Na segunda-feira (25), Bolsonaro disse que seu indulto é constitucional e será cumprido. E avançou novamente o sinal, ao sugerir que poderá descumprir ordens do Supremo sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Segundo a tese, ainda em discussão no Supremo, indígenas só podem ter direito sobre terras que já estavam ocupadas por eles até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
PODE NÃO CUMPRIR – Bolsonaro sugeriu que pode não cumprir eventual ordem da corte sobre o tema. “Se ele [ministro Edson Fachin] conseguir vitória nisso, me resta duas coisas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa.”
Em seguida, sugeriu que ministros do Supremo disputem a eleição a presidente da República como candidatos da chamada terceira via.
Por fim, Bolsonaro falou também em “maus brasileiros” que tomam decisões contra o governo.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Neste almoço, vai ser decidido se o Supremo enfrenta Bolsonaro ou deixa Moraes ir tocando o barco, para depois ver como é que fica. E hoje Moraes já deu seu primeiro recando, alegando que Silveira continua inelegível. (C.N.)