Publicado em 31 de março de 2022 por Tribuna da Internet
Charge do Ivan Cabral (ruivo Google)
Carlos Pereira
Estado
Na ltima quinta-feira, dia 3, foi aberta a janela partidria, perodo de 30 dias que antecede o prazo-limite de filiao, em que a fidelidade partidria do parlamentar relaxada de modo a permitir a migrao de partido sem riscos de perda de mandato.
No sistema eleitoral brasileiro, como a maioria dos parlamentares se elege com sobras de votos de candidatos do seu partido que ultrapassam o quociente eleitoral, o mandato pertence ao partido e no ao parlamentar individual. A fidelidade partidria funciona como uma espcie de pedgio que o parlamentar paga ao partido para poder se eleger.
SEM IDEOLOGIA – Os partidos polticos brasileiros, com raras excees, no so fonte de agregao ideolgica nem programtica.
Funcionam basicamente como agremiaes que maximizam os interesses polticos e de sobrevivncia de seus membros. Ao longo de seu mandato, um parlamentar pode perder interesse em continuar no partido que o elegeu.
Fora da janela, parlamentares somente podem migrar de partido por justa causa (criao de uma nova sigla, fim ou a fuso do partido, desvio do programa partidrio ou grave discriminao pessoal), o que estimula a fragmentao partidria ainda mais.
FENMENO RACIONAL – A janela partidria foi uma engenharia institucional para dotar o sistema multipartidrio brasileiro de maior flexibilidade e acomodar os interesses e estratgias individuais de sobrevivncia do parlamentar.
Embora a escala da migrao partidria no Brasil no encontre paralelo em nenhuma outra democracia, um fenmeno racional e esperado e que tem ocorrido com frequncia ao longo dos anos (ver Figura abaixo).
Parlamentares de partidos que trilham a trajetria majoritria, lanando candidatos Presidncia, tendem a migrar com menor frequncia, especialmente se seu partido for o vencedor ou tiver chances de vencer. Nesse caso, no seria racional trocar de partido e restringir o acesso a benefcios polticos e financeiros controlados pelo chefe do Executivo.
EFEITO BOLSONARO -Por outro lado, parlamentares de partidos que seguem uma trajetria legislativa e, portanto, no lanam candidatos Presidncia, tendem a apresentar um perfil partidrio mais errtico, pois buscaro opes partidrias que otimizem suas chances de sobrevivncia.
A trajetria inusitada de Bolsonaro, que recentemente se filiou ao PL aps ter abandonado o PSL no fim de 2019 e ficado dois anos sem partido, tende a alterar esse padro nas eleies de 2022.
esperado um aumento de trocas partidrias nesta janela, especialmente em direo ao novo partido do presidente, o PL.