Publicado em 24 de fevereiro de 2022 por Tribuna da Internet
Charge do Berto (Arquivo Google)
Sara Resende
TV Globo — Brasília
Uma comissão do Senado aprovou nesta terça-feira (22) um pedido para que a Presidência da República divulgue os gastos realizados com o cartão corporativo durante a gestão. O requerimento foi baseado em uma matéria publicada, em janeiro, pelo jornal “O Globo”, que mostrou que, desde o início da gestão até dezembro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro gastou R$ 29,6 milhões com cartões corporativos.
O valor é R$ 18,8% maior que o montante consumido no governo anterior, dividido entre Dilma Rousseff e Michel Temer.
MESA DIRETORA – O pedido foi proposto por Fabiano Contarato (PT-ES) e recebeu o aval unânime dos senadores da Comissão de Transparência e Fiscalização. No entanto, a solicitação ainda precisa passar pela Mesa Diretora da Casa, composta por 11 senadores e comandada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que marca as reuniões do grupo. O último encontro ocorreu em julho de 2021.
Para que o pedido seja remetido à Secretaria-Geral da Presidência da República, chefiada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, é necessário que haja a autorização da Mesa. Não há prazo para que isso aconteça.
“Requerem-se informações detalhadas sobre todos os gastos realizados entre 2019 e 2021 com este meio de pagamento, incluindo nome/CPF do portador, responsável por autorizar o gasto, nome/CNPJ do favorecido, e valor pago”, diz o requerimento.
JUSTIFICATIVA – O pedido esclarece que o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), é “o instrumento de pagamento utilizado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta para o pagamento das despesas realizadas com compra de material e prestação de serviços”.
Para Contarato, “contraposta aos riscos de abuso e desvios no uso do CGPF, está a ausência de transparência e fiscalização externa sobre os gastos realizados com cartões corporativos”.
O senador petista afirma também que “em desobediência aos princípios constitucionais e a decisões do Supremo Tribunal Federal, a Presidência da República tem se recusado a fornecer os dados individualizados sobre estes gastos”.
VIAGEM DE FÉRIAS – Nesta quarta-feira (23), o jornal “O Globo” publicou que a viagem de férias do presidente Jair Bolsonaro a Santa Catarina, na virada do ano, custou R$ R$ 899,3 mil aos cofres públicos.
Os dados foram obtidos pela reportagem de O Globo por meio da Lei de Acesso à Informação, mas não há detalhamento dos gastos presidenciais.
Bolsonaro chegou à cidade litorânea de São Francisco do Sul na tarde do dia 27 de dezembro e ficou lá até a madrugada do dia 3 de janeiro, quando precisou antecipar o fim das férias e ir para São Paulo tratar uma obstrução intestinal, causada pela alimentação na praia. Ele retornou a Brasília no dia 4 de janeiro.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sempre que se fala em cartão corporativo, vem à lembrança a segunda-dama Rosemary Noronha e suas 34 viagens internacionais no Aerolula, como clandestina, sem ter o nome na lista de passageiros, para serviços de cama e mesa ao presidente, na ausência da primeira-dama oficial, que ficava no Alvorada cuidado do canteiro petista em forma de estrela vermelha.
Os gastos da dadivosa Rosemary com o cartão corporativo foram revelados apenas parcialmente, em decisão do Supremo, já no governo Dilma Rousseff. As despesas totais foram omitidas, por motivo de “segurança nacional” e o então ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, justificou que não caberia ao órgão discutir o mérito da classificação, mas à Comissão Mista de Reavaliação de Informação, que levantou o argumento da “segurança nacional”.
Na época, perguntado de que forma a divulgação dos dados poria em risco a segurança da presidente Dilma e do vice, o Planalto informou que o mesmo procedimento foi adotado para “todos os cartões da Presidência”.
Em suma, jamais se soube quanto Rose verdadeiramente gastou nem a razão das despesas. Por causa disso, os dados dos cartões corporativos até hoje continuam mantidos em sigilo. Mas as despesas de Rosemary são do conhecimento de Dilma Rousseff e de Aloizio Mercadante, ex-ministro da Casa Civil. É justamente por isso que Lula ainda os atura no PT. (C.N.)