Charge do Genildo (Arquivo Google)
Ana Flor
G1 Brasília
Para ser aceito como membro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil precisará reforçar o comprometimento com temas como democracia, agenda ambiental, direitos humanos, combate à corrupção e à pobreza – valores que fazem parte da organização criada após a Segunda Guerra Mundial.
Além disso, o selo da OCDE só chegará se o Brasil fizer uma reforma tributária que elimine bitributações. O país discute o tema há mais de 20 anos, mas o Congresso nunca conseguiu aprovar um texto de consenso.
PROCESSO DEMORADO – Nesta terça-feira (25), o Conselho de Ministros da OCDE aprovou que o Brasil dê início ao processo de entrada na organização. A conclusão desse procedimento, no entanto, pode levar mais de três anos. Outros cinco países também receberam o aval, incluindo vizinhos como Argentina e Peru. Esse passo não garante a aceitação completa do país. Há nações que ficaram mais de seis anos no trâmite de entrada.
O ministro Paulo Guedes afirmou ao blog nesta terça-feira que o Brasil está à frente dos outros cinco países no processo, com mais de 100 instrumentos da OCDE atendidos.
Segundo ele, é possível uma entrada mais rápida no grupo de 38 países, quase todos com economias desenvolvidas. Guedes enviou uma carta à OCDE na última sexta-feira (21) avisando que os dois últimos entraves regulatórios estavam atendidos – e solicitando o acesso.
SELO DA OCDE – O que o Brasil pode ganhar com a entrada na Organização? Segundo o secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, ter o “selo” da OCDE dá acesso a grandes investimentos.
Os maiores fundos do mundo têm, entre suas regras de funcionamento, determinações para investir seus recursos majoritariamente em países da OCDE – isso, porque as nações do grupo se comprometem com regras de transparência regulatória. Enquanto isso, países que estão fora da OCDE disputam uma fatia menor dos fundos. Atualmente, esses recursos vão quase na íntegra para a Ásia.
“É como poder sair da piscina pequena e ocupar uma raia na piscina grande”, compara Gomes. “É ter uma chancela semelhante ao grau de investimento para práticas regulatórias, que contam muito para a vida do investidor”, diz ele.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Guedes e seus chicagoboys podem festejar à vontade, para criar um “fato político”. Mas a realidade concreta é bem diferente. Parodiando a Bíblia (Mateus 19:24), é mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que a OCDE aceitar como membro um país que não pune corrupção, lavagem de dinheiro, peculato, tráfico de influência, sonegação e improbidade administrativa. Aliás, o Brasil é o único país do mundo que sofre permanente monitoramento da OCDE nesses quesitos criminalescos. O resto é silêncio, diria o genial Érico Veríssimo. (C.N.)