Publicado em 3 de janeiro de 2022 por Tribuna da Internet
Charge do Genildo (Arquivo Google)
Marcelo Godoy
Estadão
O presidencialismo de coalizão está fraturado, afirmam analistas ouvidos pelo Estadão. O sistema era ancorado no comportamento disciplinado dos parlamentares no Congresso em função da distribuição discricionária de recursos intermediada pelos líderes partidários. Com a retirada de parte desse poder das mãos do presidente da República, a força dos chefes das legendas para cobrar a coesão das bancadas foi prejudicada.
“Como os líderes ficaram capengas, o que temos observado? Um comportamento errático e cíclico dos parlamentares. Isso afeta até o PT. E o PSDB implodiu”, afirmou o cientista político Carlos Pereira.
EM OUTRAS MÃOS – A liberação dos recursos das chamadas emendas do relator passa pelas mãos dos presidentes da Câmara e do Senado. “Não adianta mais ao deputado manter a fidelidade à legenda, pois o retorno não vem do líder partidário, mas do presidente da Câmara. As maiorias, antes partidariamente orientadas, agora são cíclicas. Perde-se estabilidade. As incertezas são enormes. O presidente dançou e os deputados individuais também”, assinala Carlos Pereira.
Até 2015, as emendas parlamentares eram pagas segundo a discricionariedade de presidentes da República cujos partidos não têm maioria no Congresso. Com Dilma Rousseff (PT), os congressistas tornaram impositivas as emendas individuais. Com Michel Temer (MDB), foi a vez de as emendas de bancada se tornarem impositivas e, por fim, estabeleceu-se o orçamento secreto com Jair Bolsonaro (PL), acabando com o equilíbrio do presidencialismo de coalizão.
“É muito mais difícil ‘desinstitucionalizar’ uma coisa. Foi criada uma regra que fraturou o presidente. Para ele restabelecer o jogo centralizado sob sua coordenação será muito difícil. Ele terá de inventar novas moedas de troca. O jogo inflacionou. Talvez a saída seja fazer da emenda do relator ser discricionária do presidente e não do presidente da Câmara”, afirma o cientista político.
SEMIPRESIDENCIALISMO – Outra solução apontada por políticos como Samuel Moreira (PSDB-SP) e Baleia Rossi (MDB-SP) seria adotar o semipresidencialismo como sistema de governo. Para o emedebista, o modelo estabeleceria maior responsabilidade do parlamentar com as ações do governo. “Nossa Constituição foi pensada no sistema parlamentarista, mas se adotou o presidencialismo.”
As mudanças na legislação eleitoral são outra aposta para cortar os custos da governabilidade por meio da redução do total de partidos necessários à formação da maioria de governo.
“O fim das coligações nas eleições proporcionais e as federações partidárias vão permitir que tenhamos bancadas mais robustas e diminuir o número exagerado de partidos que prejudica o debate, em vez de ajudá-lo”, disse Baleia Rossi.
REGRA DE BARREIRA – Outra mudança importante para 2022, segundo o cientista político Humberto Dantas, é a exigência de que os partidos atinjam 80% do quociente eleitoral para participarem da distribuição de vagas nos parlamentos, o que não ocorreu nas eleições de 2018 e 2020.
A falta dessa regra teve o efeito de aumentar o número de legendas nas câmaras municipais. Se ela existisse em 2020, o Legislativo de Vitória (ES) teria só quatro partidos representados em vez dos 13 atuais.
“A regra reduziria o número de partidos representados em 26 das 27 capitais”, observou Dantas.